Ruralistas advertem que não aceitarão invasões de terra

A reunião dos ruralistas

Os produtores rurais do Norte de Minas alertaram o general Mário Lúcio Araújo, secretário estadual de Segurança Pública, de que não aceitarão as invasões de terras, como ocorreu até o ano passado, estimuladas pelo grupo do então governador Fernando Pimentel e, se necessário, tomarão as providências para defender os seus interesses e direito a propriedade. A reunião ocorreu na noite de quinta-feira, na Sociedade Rural de Montes Claros, e, além dessa entidade, contou com apoio do Sindicato Rural e o Movimento Segurança no Campo. O general explicou que será cumprida a lei em todos cenários e que existe determinação do governador Romeu Zema de não permitir as invasões de terra.

O presidente da Sociedade Rural, José Luiz Veloso Maia, ressaltou a grande expectativa do setor quanto à nomeação do montes-clarense para a pasta, reforçou a ausência de políticas públicas que beneficiem a região e explanou o histórico quanto às incidências de furtos, roubos e invasões de terras. José Luiz apresentou as demandas da classe para tentar reduzir os crimes na região e entregou o general os pedidos de quando ocorrer a invasão de terra, que seja dado todo apoio logístico e legal ao proprietário rural; criminalizar as invasões de terra em áreas urbanas e rurais.

No caso de invasão de propriedade privada, não havendo a posse, tendo em vista a presença dos proprietários, que os invasores sejam retirados imediatamente pela Polícia Militar e devidamente identificados e que sejam lavrados Boletins de Ocorrência e os dados dos invasores passem a integrar arquivo da Secretaria de Segurança Pública. Quando deferida a reintegração de posse, que esta seja cumprida de forma imediata e que crie e aparelhe a Patrulha Rural como forma de garantir o policiamento ostensivo e preservar a ordem pública no meio rural.

O presidente do Sindicato Rural, José Avelino Pereira informou que “as invasões estão sendo responsáveis ainda pela falta de mão de obra no campo, pois não   encontra  tratoristas e caseiros para plantar e produzir e os trabalhadores estão com medo de ficar nas fazendas por causa da violência empregada pelos integrantes de movimentos sociais organizados contra as propriedades”, encerra José Avelino.

No caso dos quilombolas, os ruralistas que esse pode ser um dos mais graves problemas relativos à segurança jurídica no que diz respeito à posse de propriedades rurais, pois no Norte de Minas as questões quilombolas e as demarcações de Terrenos Marginais pela Secretaria do Patrimônio da União,  às margens do rio São Francisco, tem trazido insegurança jurídica, desemprego, desvalorização das propriedades rurais e fuga de investimentos. Fazendas produtivas e parques florestais estão sendo invadidos com consequente destruição das APPs do Rio São Francisco através de incêndios recorrentes, abertura de estradas ilegais, exploração de madeira, etc.

Os entraves que impedem a atividade produtora ganharam um aparte na reunião. Os problemas convergem para a questão ambiental. A demora e a burocracia na obtenção dos licenciamentos ambientais tem inviabilizado a produção. Há recursos disponíveis e produtores interessados. Dois anos para se obter uma simples outorga de água e quatro anos para se analisar um EIA/RIMA. A precária operacionalização da patrulha rural foi apresentada pelo produtor rural, João Damásio Filho, do Movimento Segurança no Campo.

O empresário  Pávilo Miranda afirmou que a Polícia Militar pode firmar convênios, que sejam realizadas parceiras para estruturar viaturas, por exemplo, e as  entidades poderiam criar um fundo para custeio da patrulha para ajudar coibir os crimes na zona rural. O general sugeriu que seja criado “um grupo de trabalho que integre a 11ª RPM e os envolvidos para que se estruture uma patrulha eficiente. Montes Claros será pioneira. A partir disso, vamos analisar, medir indicadores. Não temos soluções mágicas, temos trabalho. Ele anunciou que será criado um protocolo para a Polícia agir diante das ameaças de invasão de propriedades. Essa diretriz será um instrumento de trabalho para os mais de 40 militares nos 853 municípios mineiros.