Ruralistas cobram desburocratização ambiental

Os ruralistas do Norte de Minas cobraram da Secretaria Estadual de Meio Ambiente a desburocratização dos processos ambientais na região, pois tem casos de processos que estão a sete anos sem análise. A reunião foi realizada na Sociedade Rural com a participação das principais entidades do setor. O secretário estadual Germano Vieira participou da reunião, a pedido do governador Romeu Zema, que tinha prometido mandá-lo a Montes Claros para debater o assunto e concordou que é impossível o prazo de até oito anos para a aprovação de projetos.  Ele sugeriu que sejam contratados profissionais qualificados e pondera que “não é somente desburocratizar o licenciamento, mas o que deve ser analisado são os insumos de cada região”, disse.

O secretário acrescentou que a lei evolui com o tempo e que há necessidade de mudar. Segundo ele, há estudos comparativos em outros estados e países e que, inclusive SP quer copiar o modelo adotado em Minas. De acordo com ele, 90% dos impedimentos na Semad são referentes ao licenciamento simplificado. Em 2018, dos seis mil processos, 5.500 eram simplificados. Disse ainda que o maior cliente é a agricultura, que detém 19% das operações. Ele concordou que não justifica um licenciamento demorar sete anos para ser liberado.

Ainda na reunião, o secretário anunciou  que defenderá o Norte de Minas pelos prejuízos trazidos pela Lei da Mata Seca. “Não busco flexibilizar, mas desburocratizar, pois precisa tratar cada situação de forma diferenciada. Não é necessária apenas realizar a mudança, mas justificar as questões técnicas que embasam tais ações. Precisamos do apoio das entidades, professores e pesquisadores para sugerir as melhorias”, afirmou.

Quanto ao arquivamento, Germano afirma que o desarquivamento deve ser feito sem ‘contaminação’.

Ele anunciou que a partir de segunda-feira (20) terá o lançamento do Auto de Infração Digital, em parceria com a OI, o que vai economizar recurso Público. “Teremos uma parceria com o TMJG e MP que o empreendedor que for autuado poderá fazer audiência de conciliação, sendo que ao aderir ao programa automaticamente terá 30% de desconto na multa. Os outros 70% serão divididos em duas etapas. Uma delas é financiar, com o aval do COPAM, projetos com valor ambiental, o que vai evitar processos nos níveis administrativos, cível e criminal”, destacou.

O presidente da Sociedade Rural, José Luiz Veloso Maia, apresentou as reivindicações norte-mineiras e ressaltou que essas já haviam sido remetidas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, porém nenhuma delas atendidas. José Avelino Pereira, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, criticou o licenciamento mineiro, destacando que “a atual legislação atrapalha o desenvolvimento, sobretudo no Norte de Minas. Queremos mais participação da sociedade para criar mecanismos que facilitem o licenciamento”, descreveu. O diretor de Assuntos Creditícios da Sociedade Rural, Rômulo L’Abate, pediu agilidade do secretário pediu a  simplificação da lei para que todo empreendedor seja atendido. Na área da Sudene, por exemplo, são mais de 90 mil produtor.