Sem adesão dos municípios, produtores podem ficar de fora do Garantia Safra

Programa beneficia pequenos produtores afetados pela seca

Os municípios da área mineira da Sudene, que não aderirem ao Garantia Safra até o dia 30 deste mês, correm o risco de não receberem o seguro. As prefeituras devem ficar atentas ao prazo. Até o momento, apenas 42 dos 168 municípios manifestaram interesse em participar do programa, segundo informou a Emater-MG.

O Garantia Safra foi criado pelo Governo Federal, e funciona como seguro pago aos agricultores familiares com perdas de mais de 50% da safra devido à seca ou excesso de chuva. Desde o dia 1º de julho, está aberto o calendário para adesão das prefeituras interessadas em participar do programa. Já o prazo de adesão dos trabalhadores rurais termina dia 21 de setembro, mas eles dependem da adesão da cidade.

Em nota, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) destacou o quanto a falta de adesão dos municípios, vai prejudicar os agricultores familiares.

“A contrapartida do município é de apenas R$ 51,00 para cada R$ 850,00 reais que será recebido pelo beneficiário. Esse recurso, além de buscar garantir as condições de sobrevivência mínima às agricultoras e agricultores que foram prejudicados pela estiagem ou excesso de chuva, também contribui com a economia local, sobretudo dos pequenos municípios. Para tanto, as prefeituras precisam manifestar interesse em aderir ao programa.”, informou.

Balanço das capacitações

Para ampliar o acesso à informação, a Seda informou ainda que realizou em parceria com a Emater-MG, e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, uma rodada de capacitações nas cidades polos de Montes Claros, Diamantina, Almenara e Teófilo Otoni.

Cerca de 210 inscritos, entre coordenadores e técnicos locais da Emater-MG, representantes de prefeituras e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), receberam a capacitação, representando 98 municípios.

A cota de agricultores familiares mineiros que poderão aderir ao seguro passou de 50 mil para 60 mil, crescimento de 20% em relação ao período atual (2016-2017).

Na safra 2015/2016, última fechada, o valor do Garantia-Safra foi de R$ 850 por agricultor, divididos em cinco parcelas de R$ 170. Neste período, houve adesão de 43.875 agricultores em 106 dos 168 municípios que compõem a área mineira da Sudene.

A rodada de capacitações foram feitas nas cidades pólos de Montes Claros, Diamantina, Almenara e Teófilo Otoni