Associação dos Docentes acompanha o projeto da Reforma da Previdência

A sede da Adunimontes

A Associação dos Docentes de uma instituição de ensino superior de Montes Claros está acompanhando as discussões sobre a Reforma da Previdência em Minas Gerais, pois segundo a presidente  Ana Paula Thé, isso preocupa todos servidores estaduais. “A entidade acompanha de perto a movimentação dos parlamentares, especialmente os que representam o Norte de Minas e vales do Mucuri e Jequitinhonha, confiante de que eles conduzam a reforma de modo a não penalizar ainda mais a categoria”, espera Ana Thé. Segundo ela, os professores já sofrem com os piores salariais entre as universidades estaduais do Brasil.

Com a volta do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa volta a se debruçar sobre o tema mais espinhoso do ano, marcado pela pandemia do coronavírus: a reforma da Previdência do funcionalismo público estadual. Ana Paula afirma que a proposta é a mais cruel entre todas encaminhadas aos legislativos estaduais no Brasil e foi enviada pelo governador Romeu Zema em 19 de junho deste ano, em plena pandemia, o que praticamente inviabilizou a discussão acerca da matéria, de fundamental interesse dos servidores públicos. Colocada em meio ao isolamento social, às portas fechadas e a toque de caixa, a reforma deixa clara a tentativa de impor prejuízo aos servidores públicos.

A reforma, extremamente nefasta aos trabalhadores, prevê a adoção de alíquotas que variam entre 13% e 19%. Há mudanças, também, na idade mínima para a aposentadoria e no tempo de contribuição necessário para pedir o benefício. Homens precisarão trabalhar por mais cinco anos. Mulheres, por mais sete. A presidente cita que as alíquotas, por exemplo, são ainda maiores que as instituídas pelo governo aos servidores federais na Reforma da Previdência, que ficaram entre 7,5% e 14%. Assim sendo, a reforma pretende definir que a contribuição dos aposentados e pensionistas poderá incidir sobre o valor dos proventos de aposentadoria e de pensões que superem o salário mínimo quando houver déficit atuarial.

A proposta também prevê a possibilidade de o servidor financiar o déficit da previdência, trazendo ao texto constitucional a possibilidade de instituição de contribuições extraordinárias, abrangendo os ativos, aposentados e pensionistas. Essa contribuição extraordinária é instituída em caso de comprovado déficit atuarial na Previdência Estadual. “Ou seja, ao passo que o administrador público realiza a má gestão das contas públicas, o responsabilizado pode ser o servidor público”, resume a presidente da associação, Ana Paula Thé. (GA)