Ensino maternal provoca queda de braço com sindicato

O promotor Hudson Meira com os dirigentes do Sindicato

O prefeito Humberto Souto e o Sindicato dos Trabalhadores na Educação Municipal de Montes Claros abriram uma queda de braço nas redes sociais, sábado, depois que o município convocou para hoje, segunda-feira, os professores do ensino maternal para retomada das aulas paralisadas no final do ano passado para alunos de 2 e 3 anos de idade. Isso foi suficiente para as lideranças sindicais espalharem que o prefeito cumpria ordem judicial, depois que o Sind-Educamoc acionou o Ministério Público denunciando essa situação. A reação foi imediata, com o prefeito Humberto Souto ameaçando suspender a convocação, para mostrar que não foi ordem judicial e sim uma iniciativa administrativa.

O impasse surge numa hora inadequada, pois na sexta-feira o Tribunal de Contas de Minas Gerais publicou sua revista mensal, onde aponta Montes Claros em 12º lugar no Estado, entre as cidades mineiras com mais de 100 mil habitantes, no processo de universalização do ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos no ano de 2017. A informação é do TC Educa, software que verifica se as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) estão sendo atendidas pelos gestores públicos dentro dos prazos definidos na legislação. A meta 2 do Plano prevê “universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE (2024). Montes Claros apresentou  86,9%.

Depois da polêmica nas redes sociais, a assessoria de Comunicação da Prefeitura divulgou nota, onde informa que “por determinação do prefeito Humberto Souto, a Secretaria Municipal de Educação convoca nesta segunda-feira, 17, professores para o município retomar as turmas dos Maternais. A convocação vai acontecer no Caic do Renascença.  Isto só foi possível devido a sensibilidade do prefeito em cuidar das pessoas e uma política de um gestor que valoriza os recursos públicos. Diversos bairros e centenas de crianças serão beneficiadas”.  A secretária municipal de Ensino, Rejane Veloso informou que o prefeito autorizou na quinta-feira a retomada do ensino material e por isso, ela fez a divulgação das vagas na sexta-feira, pois o edital deve ficar publicado 72 horas para a convocação de professores. 

Rejane Veloso informa que dos 44 Centros Municipais de Educação Infantil, 22 já estavam com turmas de maternais funcionando e agora todos os 44 centros terão suas turmas, mantendo o que tem e ampliando e criando as turmas de maternais I e II, principalmente as crianças do maternal I. Os professores concorrerão conforme os critérios estabelecidos na Portaria de Convocação: Habilitação em Pedagogia e maior tempo de serviço no município de Montes Claros e neste momento eles escolhem a vaga e assinam a documentação necessária para os contratos.  Além das vagas de professores tem divulgado também as vagas para os auxiliares de docência para auxiliar os professores nas turmas de maternais e acompanhar as crianças com deficiência.  São 15 vagas para auxiliar de docência.

Porém o Sind-Educamoc divulgou cópia do documento protocolado no Ministério Público, dia 31 de maio, depois da reunião com o promotor Hudson Meira, da Curadoria dos Direitos Humanos, onde denúncia a falta de concurso na educação; do Plano de Carreira, do corte de pó de giz e por fim, o fim das aulas para o ensino maternal. A comitiva foi liderada pela professora Iara Pimentel e o promotor promete tomar providências, apesar de alegar que não cabe ao Ministério Público interferir nos Poderes Executivo e Legislativo, mas que buscaria uma solução.