Estado retém recursos do Fundeb para Montes Claros

O Estado voltou a reter os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) destinados a Montes Claros. Ontem foram realizados os depósitos, quando o Estado segurou R$137,7 mil das cotas do ICMS e IPVA. Isso acendeu a luz amarela na Prefeitura, pois esse valor tinha sido disparado antes da eleição.

O temor é que haja a retenção de mais verbas, já que o governador Fernando Pimentel foi derrotado nas urnas e tem mais três meses para encerrar seu mandato. Com o acumulado recebido ontem, Montes Claros está com R$1,2 milhão do Fundeb em caixa, enquanto no mesmo período do ano passado estava com R$1,7 milhão, o que representa uma queda de R$477,8 mil.

O preocupante é que Montes Claros tem uma despesa bruta de R$11 milhões com a folha de pagamento, que cai para R$8,8 milhões. Dos R$1,260 milhão que Montes Claros tem disponível; R$632,3 mil são da cota do Fundo de Participação dos Municípios; R$115,9 mil do Imposto Territorial Rural; R$229,2 mil do ICMS; R$25 mil do IPVA; R$204,9 mil do Fundo de Participação do Estado; e R$53 mil do Imposto de Produção Industrial.

Waldoir Lázaro, diretor administrativo financeiro da Secretaria Municipal de Educação explica que foram retidos pelo Estado R$82,3 mil da cota do ICMS e R$55,4 mil do IPVA.

O Estado reteve aproximadamente R$16 milhões de recursos do Fundeb destinado a Montes Claros. No mês de agosto o salário dos professores da rede municipal foi atrasado por causa dessa situação e levou o prefeito Humberto Souto a fazer protesto na porta da Prefeitura. O Estado pagou o mês de setembro do Fundeb, mas sem fazer nada para os meses atrasados. O temor é que esse mês não exista recursos para pagar o salário de outubro. Essa situação provocou reação entre o Estado e a Prefeitura de Montes Claros. (GA)