Fiscalização combaterá comércio de pedras ornamentais

A comercialização de pedras ornamentais, que saem do Norte de Minas e são levadas e vendidas no Espírito Santo, além de outras espécies de minerais, que inclusive são vendidas na China, serão o alvo da segunda etapa do  Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (FAPI), apresentado ontem  em Montes Claros, em evento no auditório da Fiemg-Norte. Além das rochas ornamentais, estão o quartzito. As empresas foram informadas sobre a operação, para que busquem a regularização, sob risco de persistindo na infração, serem penalizadas de forma mais forte.

O FAPI é uma iniciativa do Governo de Minas em prol da regularização ambiental de empreendimentos. Ele é da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), desenvolvido em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

Entre os temas discutidos  estão  a Importância da Fiscalização na Gestão Ambiental das Indústrias; a Fiscalização Ambiental na Indústria; e Orientações sobre Como Regularizar sua Atividade. 

O  analista ambiental da Gerência de Meio Ambiente da Fiemg, Adriel Andrade Palhares, explicou, ontem de manhã, que além de fiscalizar as empresas irregulares, o FAPI alcançará as regulares e que é uma oportunidade das empresas se prepararem para evitar que sofram sanções. As empresas que aderirem ao FAPI vão receber, gratuitamente, e em etapa anterior às fiscalizações, o atendimento do Programa ‘Minas Sustentável’, desenvolvido pela Fiemg. Um analista da Fiemg  realiza uma visita técnica ao empreendimento e avalia toda a parte documental e processual, a fim de identificar algum desvio ou inconformidade, tanto na prática de gestão quanto no cumprimento das condicionantes e obrigações leais.

Nesse diagnóstico, sempre que for identificado um desvio ou uma não conformidade, é gerado um plano de ação para que a empresa tenha a oportunidade de se adequar para quando ocorrer de fato a fiscalização. Isso evita que ela seja autuada e nenhum processo ou sanção civil, administrativa ou penal seja aberto contra a empresa. Caso as empresas que tenham o plano de ação em andamento não consigam se adequar no período de 90 dias e o órgão ambiental identificar que ela fez a adesão à FAPI, a atuação será realizada de forma diferenciada. Se não for constatado dano ambiental e se for empresa de pequeno porte e microempresa, será emitida apenas uma notificação. (GA)