Juiz de Moc manda Facebook e telefonia acabar clonagem

– Edmo Geraldo

O juiz Leopoldo Mameluque, da 3ª Vara Cível de Montes Claros mandou o Facebook Brasil e a operadora de telefonia Tim a suspenderem a clonagem do telefone celular do advogado Edmo Geraldo de Oliveira Filho, que foi clonado no mês passado e ainda usado para aplicar golpes. Ele concedeu liminar na ação de obrigação de fazer e de indenização por danos morais, movida pela vitima e por seu colega Clodovaldo da Silva Santos Júnior. Na decisão tomada no inicio da noite de segunda-feira o juiz determina ainda a multa diária de R$500,00 pelo descumprimento da ordem judicial e ainda marcou audiência para o dia 14 de abril. Ele pediu uma indenização de R$50 mil.

A vítima pleiteou a liminar para imediata suspensão do funcionamento da sua conta de Whatsapp, fazendo cessar imediatamente seu acesso pelo golpista e restabelecendo, em seguida, o acesso a conta pelo autor. Alega que foi vítima de suposto estelionato através da utilização do seu contato telefônico vinculado ao aplicativo Whatsapp em que terceira pessoa passou-se pelo autor solicitando transferência bancária de valores para conta indicada. A advogada Bruna Istefanni realizou o depósito de R$500,00 e foi vitima do golpista.

No seu despacho, o juiz Leopoldo Mameluque cita “a documentação trazida pela parte autora foi capaz de indicar o direito que se busca realizar, uma vez que o requerente cuidou de fazer a comunicação, por meio de boletim de ocorrência da suposta ocorrência de estelionato, bem como procurou resolver administrativamente com a parte requerida, corroborando com as alegações dos autos”. Cita ainda que “ademais, há perigo de dano ao seu direito ante a repercussão negativa que a propagação do conteúdo mencionado produz na vida do indivíduo, provocando, nesse caso, abalo na sua esfera profissional, não havendo perigo de irreversibilidade do provimento antecipado”.

Por isso, ele acatou o pedido e determinou que o Facebook Brasil e a Tim façam a suspensão do funcionamento da conta de Whatsapp vinculada ao número  em nome de Edmo Geraldo de Oliveira Filho, fazendo cessar imediatamente seu acesso por terceiro e restabelecendo, em seguida, o acesso a conta pelo autor, no prazo de 24  horas, até novo pronunciamento judicial. A vítima Edmo Geraldo cita que no dia 30 de janeiro desse ano  passou a receber inúmeras ligações de parentes, amigos e contatos profissionais o questionando acerca de pedido de empréstimo de dinheiro enviada, supostamente para ele.

Não demorou muito para perceber que havia sido vítima de “estelionato virtual”, onde terceira pessoa desconhecida utilizou a conta de Whatsapp cadastrada no número da Tim do demandante para efetuar golpes. Edmo Geraldo alega que se sentiu envergonhado, pois nunca havia se disposto a participar de situação tão humilhante e constrangedora como esta, tendo seu nome vinculado a golpes. Ele salienta que após passar os dados bancários, o contato ao notar que os dados não correspondiam, ligava para ele e notava-se que era o golpe. A sorte veio para alguns, que descobriram o golpe. Por isso, seu pedido de indenização é de R$50 mil.