Juiz de Montes Claros supervisionará eliminação de processos

O juiz Eliseu Silva Leite Fonseca, da Vara da Infância e da Juventude e de Precatórias Criminais da Comarca de Montes Claros, foi indicado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais para participar do Programa Pontualidade Regional e terá a missão de supervisionar no Norte de Minas a eliminação dos processos judiciais físicos. Ele está na região Seis, junto com os juízes de Diamantina, Governador Valadares e Teófilo Otoni. Após concluir a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) em todas as 296 comarcas do Estado, o TJMG lançou um esforço concentrado para eliminar, no menor espaço de tempo possível, o estoque de processos ainda existentes no meio físico.

“Apesar das notórias dificuldades orçamentárias, avançamos muito nesses últimos 15 meses, mas podemos avançar muito mais e temos que fazê-lo com criatividade”, disse o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, ao anunciar o programa Pontualidade Regional. O programa consiste no levantamento, região por região, de todos os processos físicos já conclusos para sentença e na criação de forças-tarefa regionais para a prolação de sentenças, com a utilização do PJe. A expectativa é que milhares de sentenças sejam proferidas em dois meses, reduzindo consideravelmente o acervo remanescente.

O esforço concentrado teve início nessa terça-feira (8/10) e deve ser concluído em 6 de dezembro. Ele prevê a concessão de incentivos funcionais aos juízes que se habilitarem para participar da força-tarefa. A cooperação é feita à distância, sem que o magistrado precise se afastar de suas atividades rotineiras na comarca de origem. O prazo para habilitação é 13 de outubro. Serão beneficiadas as unidades judiciárias onde se verifique maior número de processos físicos, e a cooperação será limitada à prolação de sentenças nos processos que já estejam conclusos, com prioridade aos que tiverem data mais antiga de distribuição e conclusão.

Ao anunciar o projeto, o desembargador Nelson Missias de Morais disse que a atual situação do estado é “muito grave, com repercussões na magistratura”, e que o Tribunal tem dificuldades para prover a carência de magistrados e servidores em todas as unidades judiciárias. O presidente lembrou que, mesmo nomeando recentemente 70 juízes e 64 servidores, “num ato de coragem”, ainda há demandas não atendidas. “A utilização do programa Pontualidade, por meio dos julgamentos remotos, com sua interiorização, é a solução criativa que temos, com menor custo, maior racionalidade e segurança absoluta”. (GA)