Juiz se impressiona com a quantidade de menores envolvidos em drogas em MOC

O juiz Eliseu Fonseca

A quantidade de crianças e adolescentes envolvidos com o uso e tráfico de drogas em Montes Claros impressiona o juiz Eliseu Silva Leite Fonseca, da Vara da Infância e Juventude, que ontem participou da abertura do I Fórum de Medidas Socioeducativas "Ressignificação – Limites e (im)Possibilidades", realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. No seu discurso, o juiz mostrou que muitos adolescentes estão internados ou cumprem medidas socioeducativas, sendo que, em 95% dos casos, as drogas são responsáveis, pois levam esses adolescentes a cometerem furtos, roubos e assaltos. O evento prosseguiu durante todo o dia no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS).

O juiz lembra que a Constituição Federal determina que é responsabilidade do Estado e da sociedade assegurar o acesso à educação e  à saúde aos adolescentes e fica satisfeito quando vê que Montes Claros está correspondendo dentro das expectativas, ao dar resposta rápida às decisões judiciais de inserir esses jovens na rede de assistência, seja com o Programa Liberdade Assistida ou Serviços à Comunidade. O juiz salienta que os casos dos menores infratores demoram de dois a três anos para serem cumpridas as decisões judiciais, enquanto em Montes Claros isso é mais rápido. Por isso, não adiantaria nada a polícia atuar nos casos, se não ocorresse o resultado esperado.

Ainda em seu discurso, o juiz Eliseu Leite lembra que a internação de um menor infrator é uma medida mais radical e sempre deve ser usada nos casos de reincidência. Montes Claros tem 120 internos no Centro Socioeducativo.  Ele alerta que um sinal de que alguma coisa está errada é quando o adolescente não está estudando, pois nos processos judiciais que tem atuado nos 22 anos de carreira, observa que em 95% dos casos os envolvidos pararam de estudar. O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Aurindo Ribeiro, explica que Montes Claros têm 180 menores atendidos nas medidas socioeducativas e que esse fórum, realizado na cidade, foi regionalizado depois de identificado que quase todos eles vieram de outras cidades.