Justiça de Montes Claros supera 174 mil movimentações em trabalho remoto

O juiz Evandro Cangussu fala sobre a situação

Desde 16 de março, quando houve a opção no Judiciário mineiro pelo trabalho remoto, devido à pandemia do novo coronavírus, 174.598 atos processuais foram executados por magistrados, servidores e colaboradores na Comarca de Montes Claros (Norte de Minas).  Segundo o juiz diretor do foro, Evandro Cangussu, os trabalhos têm seguido as orientações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No vídeo acima, ele orienta como devem ser feitos os procedimentos na comarca.

“Tem-se buscado trabalhar de forma equilibrada, levando-se em consideração as particularidades de cada unidade judiciária. Há uma clara orientação voltada para o gerenciamento do acervo. Há, inclusive, mutirões para situações específicas”, disse o juiz. Já foram assinadas 9.785 decisões e 15.503 despachos. Foram baixados 6.209 feitos e deram entrada outros 4.958. Mais de 400 audiências foram realizadas.

O diretor do foro explica que, apesar de prevalecer o trabalho remoto, são mantidos contatos diários com todos os magistrados que integram a comarca. "Eles debatem assuntos comuns e compartilham opiniões para definir encaminhamentos, a fim de que a prestação jurisdicional seja oferecida de forma célere à sociedade", diz. As audiências virtuais têm sido realizadas pela plataforma disponibilizada pelo CNJ. Aquelas urgentes, relacionadas, por exemplo, a réus presos e menores infratores apreendidos, ocorrem presencialmente.

A Vara de Execuções Criminais e do Tribunal do Júri, recentemente, instalou equipamento de videoconferência nas unidades prisionais de internação de adolescentes infratores. Segundo o juiz Evandro Cangussu, juízes de outras comarcas, como Coração de Jesus, já utilizaram o equipamento. O magistrado explica que manteve contato com a Polícia Civil para criar uma rotina de trabalho de modo a guiar o andamento das investigações e evitar o acúmulo posterior. “A intenção é que haja movimentos na marcha processual envolvendo crimes, neste período de predomínio do trabalho remoto.”

Outra novidade apontada pelo diretor do foro é que o projeto para construção do novo fórum da Comarca de Montes Claros está na fase final e em breve haverá um anúncio à sociedade, resguardando sempre as normas de segurança diante da pandemia de Covid-19.  Em maio, foi formalizada uma inédita parceria entre o TJMG e a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), a Fundação Ezequiel Dias (Funed) e a multinacional Novo Nordisk. O trabalho conjunto permitirá que exames para detecção do novo coronavírus sejam ampliados para todo o Estado de Minas Gerais.

Os exames ainda não estão sendo realizados porque faltam os principais insumos, mas em breve o laboratório de diagnósticos da Unimontes estará produzindo uma média de 350 resultados por semana. O Tribunal de Justiça se destacou na parceria, com a doação de R$ 162 mil, provenientes de verbas de penas pecuniárias. O recurso já está sendo utilizado para a compra de insumos e modernização do laboratório. (GA)