Mais de 10 mil processos estão represados no INSS de Montes Claros

Dolores Dalva Aguiar está enfrentando problemas financeiros
Foto: RICARDO ARRUDA

Cerca de 10 mil processos relacionados a pedidos ou revisão de benefícios estão represados, à espera de análise, na Agência Regional do INSS em Montes Claros, segundo informações de servidores do próprio órgão que, temendo represarias, pediram para não serem identificados. O número contempla não apenas as demandas apresentadas pelos montes-clarenses, como também, as dos moradores de cidades vizinhas, cujas agências fazem parte da área de abrangência da regional. Enquanto os requerimentos amontoam-se nas mesas, a população, que precisa dos benefícios, amarga longa espera por uma resposta e pelo pagamento a que, via de regra, teria direito. A Lei 9.784/99 estabelece prazo de 60 dias (já prorrogáveis), após a instrução, para que seja proferida decisão sobre processos, como os de aposentadoria, pensão por morte, benefício assistencial (BPC) e salário-maternidade. Se a análise ultrapassa esse período, a Justiça entende que se caracteriza ameaça ao direito, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na prática, porém, o prazo para uma resposta tem variado entre quatro e oito meses, no âmbito regional, de acordo com o tipo de solicitação. No caso de salário-maternidade, a demora passa de quatro meses. Pedidos de aposentadoria por idade e pensão por morte estão demorando mais de cinco meses. Considerando o BPC, a demora é ainda maior e pode passar de oito meses. Os tempos médios de espera foram fornecidos, de forma extraoficial, por funcionários da regional. Os números dimensionam o tamanho do problema, mas não refletem a angústia de tantas famílias que dependem da liberação desses benefícios para sobreviver.

Dona de casa Conceição Xavier
Foto: RICARDO ARRUDA

A viúva Marilene Rocha Cardoso, de 52 anos de idade, perdeu o esposo no mês de março deste ano e, desde então, amarga a espera por uma resposta para o pedido de pensão por morte urbana. “Meu esposo faleceu no dia 3 de março. Cerca de 10 dias depois, fiz agendamento para o INSS, mas a data disponível foi somente 16 de abril. Desde então, estou no aguardo do resultado”. Ela comenta que o prazo inicialmente estipulado foi 60 dias, “mas já fui comunicada que, em alguns casos, a demora pode ser de até seis meses”. Com isso, explica, até o recebimento do PIS está atravancado, já que ela não recebeu nenhum documento do INSS comprovando que é dependente do esposo. “Por sorte, tenho algumas reservas e estou vivendo delas, já que estou desempregada e meu processo de aposentadoria também está em andamento desde o ano passado, com muita lentidão”, reclama Marilene Rocha.

Para a dona de casa Conceição Xavier, de 62 anos de idade, e seu esposo Edmar Francisco, de 59 anos de idade, a espera se estendeu por longos meses. O vencimento dele é a única fonte de renda da família, que esperou, desde junho do ano passado, por uma resposta para o requerimento da aposentadoria por invalidez. “O pedido era sempre para que aguardássemos uma resposta”. Após ser vítima de um acidente de trabalho, o homem recebeu, durante seis anos, o auxílio-doença. Em janeiro deste ano, comenta, a família foi surpreendida com o corte do pagamento pelo INSS. “Ficamos desesperados quando vimos que o benefício estava cortado. E o pior, a aposentadoria não tinha saído”. A dona de casa diz que não se contentou com mais um pedido formal de espera, correu atrás dos diretos do esposo e conseguiu, enfim, a aposentadoria, no final de fevereiro. “Foi um período de muita ansiedade e preocupação. Ele trabalhou mais de 30 anos com carteira assinada e, no final das contas, ficou essa enrolação”.

Seis meses é o tempo que a aposentada por invalidez, Dolores Dalva Aguiar, de 65 anos, espera pela análise de concessão do BPC para o marido João Pereira Aguiar, de 61 anos, que teve o intestino perfurado após uma cirurgia de urgência realizada em fevereiro deste ano. “Entramos com o pedido em março e, até agora, estamos aguardando uma decisão”, reclama. Pedreiro autônomo, o homem está durante todo esse período sem trabalhar, o que tem dificultado a subsistência da família, composta pelo casal e dois filhos. “Há seis meses estamos sofrendo com a perda de renda”. Os filhos, explica, trabalham vendendo picolé mas, apesar do esforço, “não é possível suprir as nossas necessidades”. Uma preocupação adicional é que o marido, provavelmente, terá de se submeter a um novo procedimento cirúrgico. “A conta de luz está um preço absurdo. Estamos juntando três e fazendo o acerto, para não ficarmos sem energia em casa. Ainda temos que arcar com aluguel e alimentação”. Para ela, o descaso é grande.

Marilene Rocha Cardoso está há meses esperando resposta do INSS
Foto: RICARDO ARRUDA