Moc apresenta ineficiência critica na gestão educacional fundamental

Em Minas Gerais, 98% dos municípios têm gestão ineficiente no setor

Pelo menos 98% dos municípios mineiros tem a gestão da educação classificada como ineficiente no ensino fundamental. Os dados constam no Atlas da Eficiência da Gestão Municipal da Educação 2018, do Instituto de Inteligência em Gestão e Sustentabilidade (I3GS), e foram divulgados no último domingo (30).

No estado de Minas Gerais, apenas 15 cidades (2%) são eficientes em termos de gestão educacional na etapa básica. Do total de 853 municípios mineiros, 763 estão no atlas – 90 não dispõem de informações na publicação. Dos 748 municípios considerados ineficientes, 109 (14%) têm ineficiência moderada; 386 (51%) apresentam ineficiência crítica (que é o caso de Montes Claros); e 253 (33%), ineficiência extrema.

MOC | De acordo com o levantamento, Montes Claros ocupa a 144ª posição no ranking, com índice 0.784, o que representa ineficiência critica. “Essa unidade produz 78,4% do que poderia produzir considerando os insumos disponíveis”, explicou o I3GS. O levantamento mostra que em Montes Claros o investimento educacional por aluno do ensino fundamental é de R$4.809,43. Já o nível de esforço docente para cada 100 alunos matriculados é de 16 e o número de servidores (exceto docentes) para cada 100 alunos matriculados no ensino fundamental é de oito. Moc apresenta ainda, segundo o I3GS, índice de proficiência do ensino fundamental de 5,79; retenção escolar no ensino fundamental de 99,40; e taxa de aprovação no ensino fundamental de 93,60.

O Atlas, que conta com o apoio institucional da Universidade de Brasília (UnB), compara a gestão pública entre municípios de um mesmo estado, traduzindo-a em números e permitindo verificar quais são mais ou menos eficientes em diferentes setores. No caso da Educação, são observados critérios como valor investido por aluno, retenção escolar, aprovação e proficiência.

Segundo o I3GS, a coleção Atlas da Eficiência foi pensada como um instrumento para orientar os gestores públicos com parâmetros a fim de que possam melhorar o desempenho e o atendimento à população em áreas cruciais. Também disponibiliza os ajustes necessários para que os municípios se tornem eficientes. Serve, ainda, de suporte à própria sociedade, municiando-a com informações que auxiliem na avaliação dos gestores, seja apoiando o bom desempenho, seja cobrando melhorias nos serviços ofertados.

A publicação foi desenvolvida por uma startup de inovação e pesquisa sem fins lucrativos do Distrito Federal, com a coordenação técnica de um professor da UnB e de um consultor internacional. As duas primeiras edições, apresentadas no dia 27 de novembro, têm como temas a Educação e os tribunais de Justiça estaduais. Saúde, água e saneamento são outros assuntos a serem apresentados nos próximos meses. Além disso, em breve, serão lançadas publicações sobre os Tribunais Regionais do Trabalho e os Tribunais Regionais Eleitorais.

“O termo eficiência, principalmente em função da crise político-econômica pela qual passa o País, tornou-se protagonista para a gestão pública. Há uma exigência social para que o Estado seja mais eficiente quanto à utilização dos seus recursos. Esse fenômeno está permitindo desmistificar a carga ideológica que o termo carrega", explica Alexandre Maduro-Abreu, um dos responsáveis pelo levantamento.