Moc flexibiliza e proíbe beijos e abraços no comércio

Montes Claros implanta a partir de hoje (22), Plano Municipal “Avança Moc, com responsabilidade”, com 28 laudas e que regula a flexibilização do funcionamento de atividades, bem como estabelece meios de prevenção, controle e monitoramento ao contágio pelo agente novo coronavírus – Sars-Cov-2. A medida acontece depois de mais de 20 dias de negociações com as entidades do setor empresarial.

O projeto teve um aspecto exótico e curioso, pois proíbe beijos, abraços, aperto de mãos ou outro tipo de contato físico entre as pessoas dentro do comércio, sejam colegas, trabalhadores, colaboradores ou clientes. O decreto ainda amplia o funcionamento dos templos religiosos por três dias e com 30% de pessoas com a capacidade do local.

Desde hoje, dia 22, começou a vigorar a Etapa Dois do Decreto, para atender o comércio de vestuário, calçados, tecidos e afins; comércio de artigos esportivos e jogos eletrônicos; comércio de móveis, departamentos e variedades, exceto shoppings e galerias, livros, papelaria, discos, revistas e floricultura; consultas médicas especializadas da rede pública, demais serviços de média complexidade em saúde e exames laboratoriais; celebrações religiosas; serviços de fisioterapia, com atendimentos individualizados; serviços de informática; serviços de Administração de imóveis e locações.

Também permite os serviços de qualificação profissional, com turmas presenciais de no máximo cinco pessoas no mesmo ambiente; todas as atividades comerciais, não expressamente já autorizadas, somente poderão atuar por meio de comércio eletrônico ou sistema exclusivo de retirada do produto por veículo “drive-thru”; as comemorações particulares com até 15 pessoas; comércio de óculos em geral; atividades assistenciais e serviços administrativos e de escritório. O decreto determina que seja evitado o uso de ar-condicionado, substituindo por ventilação ambiente e nos locais onde existir elevadores, devem operar sempre com 1/3 de sua capacidade oficial, sendo que, se necessário, deverá ser designado colaborador utilizando máscara para organização da fila de entrada de pessoas, mantendo a distância mínima de dois metros entre os usuários.

No seu decreto, o município demonstra que vem adotando as recomendações do Ministério da Saúde quanto ao isolamento social, bem como as orientações do Estado de Minas Gerais, quanto aos parâmetros de enfrentamento da pandemia e que o município, no período de restrição às atividades econômicas, conseguiu controlar os índices de disseminação da doença e implementou aumento de 98% por cento das vagas de tratamento em Unidades de Tratamento Intensivo ejá está ampliando as vagas para internação, inclusive com a implementação de Hospital de Campanha, com ampliação de mais leitos clínicos.

O plano municipal “Avança Moc, com Responsabilidade”, onde nenhuma das atividades poderá dispensar o cuidado sanitário necessário para prevenir o contágio da Covid-19, notadamente com a obrigatoriedade de que as pessoas que estejam presentes no evento, atividade ou serviço utilizem, a todo momento, obrigatoriamente, máscaras cobrindo totalmente a boca e nariz e que estejam bem ajustadas ao rosto e   estabeleçam horários ou setores exclusivos para atendimento ou participação de pessoas dos grupos de riscos.

Foram criadas cinco datas a serem seguidas no cronograma de flexibilização e evolução para cada etapa implicará na manutenção das atividades previstas no grau anterior e deverá obedecer a um intervalo de 14 dias, quando serão avaliados os indicadores de monitoramento, para decidir-se sobre passar à outra etapa, progredindo, mantendo-se ou retroagindo na etapa. O monitoramento deverá seguir indicadores epidemiológicos e assistenciais, podendo o retorno das atividades ser suspenso a qualquer momento, antes mesmo do cumprimento da etapa. É possível que em situações de maior gravidade sejam adotadas medidas de maior restrição à circulação de pessoas.

A primeira etapa já foi implantada em abril, enquanto a segunda etapa começa amanhã. A terceira etapa inicia em 4 de junho. A quarta etapa será dia 18 de junho. A quinta etapa ainda não tem data definida. Em caso de estabelecimentos localizados em shopping center, centros comerciais e galerias de lojas, poderá ser disponibilizado mais de um sistema de entrega, desde que respeitado o distanciamento mínimo de 50 metros entre eles. O decreto dá um tratamento especial aos acolhidos pelo Abrigo Institucional Sagrado Coração de Jesus, que se ausentarem por qualquer motivo, poderá ser reinserido na Unidade, em havendo vagas disponíveis, dentro das normas propostas.

Fica autorizado o retorno dos campos de prática ofertados pelo Município através do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino – Saúde (Coapes) para os acadêmicos de todos os cursos da área da saúde, incluindo os cursos técnicos, que estejam cursando os dois últimos anos, respeitando a redução do número de acadêmicos a serem acompanhados por preceptor, bem como, o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, a serem concedidos pela respectiva instituição de ensino.