Montes Claros recebe R$ 552.488,00 para prevenir Covid-19 nas escolas

O município de Montes Claros foi contemplado ontem com uma verba de R$ 552.488,00 liberada pelo Ministério da Saúde, através da Portaria 1.857, de 28 de julho, para ser utilizado para compra de materiais necessários à garantia da segurança sanitária dos estudantes e dos profissionais de educação das escolas e para ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19, conforme as diretrizes do Programa Saúde na Escola. Com esse incentivo financeiro transferido por essa portaria podem ser adquiridos materiais como produtos de higienização; material de limpeza; álcool em gel ou líquido 70%; máscaras; termômetros infravermelho, adesivos de marcação para distanciamento social, materiais educativos para a realização das ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19 e outros.

A portaria define que o valor do incentivo financeiro foi elencado todas as escolas públicas da rede básica de ensino, conforme o Censo Escolar 2017 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), considerando a metade dos estudantes matriculados. Esse incentivo financeiro se direciona à todos os municípios brasileiros, para todas as escolas da rede básica pública de ensino, sejam essas municipais, estaduais ou federais, contemplando creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, independente de serem aderidos ao Programa Saúde na Escola.

O ministro Eduardo Pazzuelo, da Saude, explica que o valor a ser transferido aos Municípios e ao Distrito Federal atende as regras de incentivo financeiro de custeio às ações no âmbito do Programa Saúde na Escola. O monitoramento da utilização do incentivo financeiro será realizado através do Relatório de Gestão e as ações relacionadas à Covid-19 desenvolvidas no âmbito das escolas devem ser monitoradas pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) através do registrado na Ficha de Atividade Coletiva do e-SUS AB em Práticas de Saúde. 

 

GUARDAS - Montes Claros colocou desde ontem 382 agentes comunitários de saúde para garantir o cumprimento das medidas de combate à Covid-19 na cidade. O reforço atuará em comércios e demais estabelecimentos para assegurar a aplicação de regras como o isolamento social e a utilização de máscaras. O reforço se deu devido ao crescente número de infectados na cidade. Os agentes foram realocados de forma emergencial das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF). Os servidores que demonstraram interesse passaram por uma capacitação para atuar nas ruas. Além da remuneração dos seus cargos, foi garantido um incentivo de 50% nos vencimentos.

Ontem os agentes fizeram um grande mutirão para fiscalizar o comércio da região central da cidade. Os fiscais serão distribuídos em 15 rotas pelas ruas do Centro. A partir da sexta-feira, 30, os agentes serão divididos em 17 equipes, que irão atuar em diversos bairros de Montes Claros. Os locais foram escolhidos de acordo com a quantidade de notificações. A fiscalização também será realizada no período noturno. É importante destacar que, durante todos os dias, 60 agentes permanecerão de forma fixa na região central.

Os novos fiscais deverão orientar e notificar aqueles estabelecimentos ou pessoas que estejam descumprindo medidas básicas de combate à Covid-19. Para tanto, os agentes terão o apoio da Guarda Municipal e de agentes de fiscalização da Secretaria de Serviços Urbanos (SSU), que possuem atribuição para lavrar autos de infração a partir das irregularidades relatadas.