Montes Claros registra queda de arrecadação no quadrimestre

A prestação de contas da contabilidade

O secretário municipal de Finanças, William César Rocha, alertou na manhã de ontem (29) os vereadores que Montes Claros teve uma queda acentuada na arrecadação de impostos e taxas próprias e para demonstrar a situação, explicou que o município a depender apenas dos recursos próprios, não conseguiria pagar o salário dos servidores municipais a cada mês. O secretário participou da prestação de contas do primeiro quadrimestre desse ano, em evento na Câmara Municipal, quando citou que seria necessário juntar a arrecadação de 70 dias para cobrir essa despesa. Por causa do isolamento social, nem mesmo a imprensa pode assistir. A folha de pagamento de Montes Claros é de R$ 38 milhões por mês.

O mais preocupante que ele apresentou foi da necessidade dos servidores municipais mostrarem o melhor de si e se adequarem a nova realidade, pois com as demissões que serão geradas na iniciativa privada, o setor público terá que mostrar mais serviço com menor quantidade de pessoas e com outras fontes de receitas. No balanço do primeiro quadrimestre, a receita prevista era de R$ 1.238.500.000,00 e foi arrecado até agora R$ 340.764.250,48 e o município fechou o período com queda na arrecadação em 51%, mas que apesar disso, a Prefeitura está conseguindo pagar a folha. “Com a pandemia do novo coronavírus a economia da cidade deu uma diminuída o que refletiu na nossa arrecadação. Se fôssemos depender somente da receita própria para pagar a folha levaríamos dois meses”, pontua o secretário. 

O contador Wilson Atair explicou que a arrecadação do IPTU foi baixa, pois a previsão era receber R$ 66 milhões, mas apenas R$ 10.720.523,91 milhões foram arrecadados até o momento. O imposto que começaria a ser pago em 16 de abril foi adiado para 16 de junho. De acordo a legislação, dos recursos arrecadados, 25% é destinado à educação e 15% para saúde. O valor aplicado maior para o primeiro setor foi 30,35% sendo R$ 48.471.507,57. Para saúde foram destinados R$ 33.315.921,56. Montes Claros está com saldo de R$ 134.158.469,63 do Fundo Municipal de Investimentos e demais recursos e R$ R$ 196.249.583,55 de recursos vinculados.  O saldo total é de R$ 330.408.053,08.

Apesar da prestação de contas ser dos primeiros quatro meses, os vereadores questionaram sobre a situação financeira, até a data de ontem. William César Rocha mostrou que tem aproximadamente R$ 36 a R$ 38 milhões em caixa do Fundo Municipal de Investimentos, que são de obras já autorizadas e que estão em execução e com as outras receitas, deve ter de R$ 70 a R$ 75 milhões em caixa. No primeiro quadrimestre, o caixa estava com R$ 134 milhões. Porém no final do ano, tinha disponível R$ 153 milhões, o que implicou numa queda de R$19 milhões.

Uma demonstração da queda de receita é no ICMS, que sempre tinha uma média de R$ 12,7 milhões por mês, mas em abril caiu para R$ 6,6 milhões e em maio, foi de R$ 7,6 milhões. O Imposto Sobre Serviços, que sempre arrecadava R$ 7 milhões, em abril caiu para R$ 4,5 milhões. As taxas que sempre arrecadavam R$ 12 milhões e caiu para R$ 2 milhões. William César Rocha alertou que o ano de 2020 deveria ter uma boa arrecadação, pois tinha sido aumentado em 2019, mas acabou sendo surpreendido com a Pandemia, que alterou toda situação.