MPMG reforça que caberá aos municípios retornar as aulas presenciais

O Ministério Público deliberou que o retorno das aulas presenciais dependerá da decisão de cada município, obedecendo aos critérios técnicos. Na quinta-feira, o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet promoveu reunirão virtual com mais de 100 promotores de Justiça que atuam nas áreas da Educação e da Saúde, inclusive com a presença da promotora Shirley Machado, coordenadora regional de saúde do Norte de Minas. A reunião foi organizada pela Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) para discutir as diretrizes de atuação do MPMG no processo de retorno das atividades presenciais nas escolas.

O coordenador do CAO-Saúde, Luciano Moreira de Oliveira, apresentou o Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia elaborado pelo Governo do Estado, após o Comitê Extraordinário Covid-19 ter autorizado o retorno das aulas nas regiões que estão na Onda Verde do programa Minas Consciente. O protocolo contempla questões como distanciamento entre as pessoas, obrigatoriedade do uso de máscaras, aferição de temperatura, higienização das mãos, ventilação, limpeza e desinfecção dos ambientes escolares.

Daniela Yokoyama, coordenadora da Proeduc, explicou que, entre a autorização de reabertura e a efetiva retomada das aulas presenciais, é preciso que se criem condições favoráveis para que o retorno aconteça de forma segura. “A decisão sobre o momento adequado de reabertura das escolas deve ser tomada pelo gestor, lastreado nos dados da saúde, mas, independentemente de quando isso ocorra, é fundamental um rigoroso planejamento, envolvendo as áreas da saúde e da educação no município”, afirma Yokoyama. 

Segundo a coordenadora da Proeduc, esse planejamento já deveria estar sendo feito, porque, além de depender de condições epidemiológicas favoráveis, a reabertura das escolas deverá ocorrer com mudanças significativas no funcionamento e na pedagogia das escolas, não se mostrando razoável que as redes de ensino se mantenham inertes na promoção das adaptações necessárias, aguardando uma imunização completa da população, que ainda é muito incerta. “É preciso planejar para que, havendo condições favoráveis, o retorno às escolas possa acontecer com segurança, minimizando prejuízos irreparáveis aos estudantes durante a pandemia”, alerta.

Para auxiliar os promotores de Justiça, foi disponibilizado na página da Proeduc na intranet o material Orientações para atuação - retomada das atividades escolares presenciais, acompanhado de minutas de ofício para solicitação de informações e de recomendação. A relevância do papel do Ministério Público no acompanhamento do retorno presencial das atividades escolares foi abordada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, na abertura da reunião. Segundo ele, cabe ao Ministério Público fiscalizar esse processo para garantir não apenas a aplicação dos protocolos sanitários, mas também os aspectos pedagógicos e a igualdade no direito à educação. 

Ele apontou ainda a importância da interlocução com prefeitos e diretores de escolas na construção das diretrizes a serem adotadas dentro da realidade de cada município. “Tem sido brilhante o trabalho e o empenho dos coordenadores da Proeduc, do CAO-Saúde, do CAO de Defesa da Criança e do Adolescente, enfim, de todos os CAOs e seus respectivos coordenadores, além dos coordenadores regionais e de todos os colegas dessas áreas, nesse momento de graves dificuldades. (GA)