Procon apura abuso de até 1000% no preço de máscara

a fiscalização

O Procon de Montes Claros está averiguando as denuncias contra oito empresas da cidade que aumentaram os preços de mascaras, luvas e álcool gel, sendo que uma delas é acusada de ter aumentado em 1.000% o preço da luva, que saiu de R$0,20 para R$2,00 a unidade. O presidente Alexandre Pereira Braga explica que desde o inicio da semana os fiscais foram para as ruas, para verificar os dados. O problema é a falta de registros dos preços anteriores. Por isso, o Procon decidiu requisitar a nota fiscal do fornecedor, para depois averiguar se ocorreu abusos. Os fiscais constataram que a mascara estava sendo vendida a R$2,00 a unidade, apesar as informações extraoficiais é que custavam R$0,20 cada. O álcool gel estava sendo vendido a R$35,00, quando os dados extraoficiais apontavam R$12,00 e as luvas, vendidas a R$15,00, antes custavam R$4,00. As empresas receberam uma semana para apresentarem a nota fiscal do fornecedor. Se constatado o aumento abusivo, serão multadas com base no Código do Consumidor. Ontem foi iniciada a fiscalização dos preços nos supermercados da cidade, para olhar os preços de alimentos. O Procon municipal, em decorrência do Decreto nº. 4002 de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus, começou o serviço de fiscalização sobre o comércio de produtos higiênicos (álcool em gel e máscaras cirúrgicas) que tiveram uma intensa procura nos últimos dias. O Procon esclarece que a pandemia de coronavírus está gerando uma série de dúvidas na população, inclusive acerca dos direitos dos consumidores. Considerando o atual cenário, o Procon de Montes Claros iniciou trabalho de orientação e fiscalização. Os comerciantes podem excepcionalmente estabelecer limites quantitativos por consumidor na venda do álcool gel, das máscaras cirúrgicas e outros produtos que estão sendo muito demandados em razão da pandemia. O art. 39, I do CDC, proíbe a venda casada e a limitação de quantidade, mas excepciona, neste último caso, para que seja possível a limitação havendo justa causa. O Procon alerta aos comerciantes para a ilegalidade do aumento abusivo e injustificado do preço de produtos ou serviços em razão da calamidade. Além de configurar a infração prevista no art. 39, X do CDC, a prática configura crime contra a economia popular. PREFEITURA - O Diário Oficial do Município publicou ontem a ratificação de compras de mascaras, luvas e sabonete liquido, no total de R$79.041,07, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde. Na aquisição de luvas em látex para procedimentos para a contenção do coronavírus, foram comprados na Drogaria Lorena Oliveira o valor de R$29.999,00 e as luvas extra pequeno foram compradas na Disfarmoc, no valor total de R$15.740,00. Na Natália Distribuidora foram aplicados R$27.279,27 na compra de sabonete liquido para limpeza das mãos com ação bacteriana. A aquisição de máscaras semifaciais dobráveis n95 foi comprada na micro empresa Nelson Leite Ferreira, no valor global de R$6.022,80. (GA)