Tribunal apresenta Projeto na Ponta do Lápis, em Moc

Pedro Henrique, do TCE, no curso de capacitação que foi
aplicado ontem de manhã

O Tribunal de Contas de Minas Gerais realiza hoje e amanhã o “Encontro Técnico: o Tribunal de Contas e os Municípios”, em Montes Claros, com os prefeitos e vereadores do Norte de Minas, quando apresentará o programa e o aplicativo “Na Ponta do Lápis”, com as suas três vertentes: formação, fiscalização e gestão. No biênio 2017-2018  o presidente do TCE-MG, conselheiro Cláudio Terrão, priorizou o controle da educação pública para auxiliar no cumprimento das 20 metas do Plano Nacional da Educação (PNE). O TCE fará o monitoramento e a avaliação das atuações dos municípios. Na semana passada foi lançado o aplicativo ‘Na Ponta do Lápis’, ferramenta de gestão para elaboração de diagnóstico e acompanhamento da situação das escolas pelos gestores.

O evento será realizado no auditório da Amams. O projeto prioriza o controle das políticas públicas de ensino. As palestras terão como temas o Plano Nacional de Educação (PNE), o controle da qualidade da Educação, despesas e receitas da Educação, gestão financeira das caixas escolares, compras públicas sustentáveis, gestão dos profissionais de Educação no PNE, educação empreendedora e parcerias com organizações da sociedade civil. Ainda hoje o Tribunal estará na Escola Municipal Du Narciso para realizar mais uma ação do Projeto Conhecer. Os técnicos vão se encontrar com os alunos da escola, para esclarecerem sobre o funcionamento da Corte de Contas e convidarem os participantes para ajudarem na fiscalização por meio do Controle Social.

Na abertura, os conselheiros Cláudio Terrão e José Viana falarão sobre o papel do Tribunal de Contas no Controle das Politicas Públicas da Educação. Naila Mourthé apresenta o projeto Na Ponta do Lápis, dentro das concepções do Plano Nacional da Educação. Pedro Henrique dará orientações atuais do TCEMG sobre as políticas publicas na educação. Na parte da tarde, Cristina Melo falará sobre os aspectos jurídicos da gestão de pessoal dos profissionais da educação no Plano Nacional. Ana Elisa falará sobre receitas e despesas com educação. Paulo Vicente abordará sobre a captação de recursos na educação. Por fim, Ryan Brwnner falará sobre o controle da qualidade da educação e suas auditorias operacionais com a meta Sete, fixada no Plano Nacional.

Na sexta-feira, a partir das 8 horas, Regina Lopes falará sobre Gestão Financeira de Caixas Escolares; Erica Apgaua falará sobre compras públicas sustentáveis na educação. Silas Fagundes abordará o papel dos Conselhos Municipais de Educação. O Sebrae falará sobre o projeto educação empreendedora. Depois será aberto o espaço para perguntas e respostas. Por fim, um stand prestará esclarecimentos sobre a Lei Complementar 123/06, pela Ouvidoria do TCE e ainda a equipe do Geo-Obras fará atendimento aos municípios. (GA)