Montes Claros abre cadastro para o ensino infantil

A Secretaria Municipal de Educação de Montes Claros iniciou ontem o cadastramento das crianças para estudar em 2021 nos Centros Municipais de Ensino Infantil (Cemeis), conforme a Portaria 08, publicada no Diário Oficial. As normas são para crianças nascidas de 31 de março de 2016 até o dia 31 de março de 2019, mas com o comunicado de o processo de cadastro de demanda não é garantia de vaga na Educação Infantil. As crianças nascidas a partir de 1º de abril de 2019 somente poderá ser cadastrado no Cemei São Francisco de Assis, que possui vagas disponíveis e destinadas ao atendimento nesta faixa etária.

A secretaria de Educação, Rejane Veloso, salienta que a divulgação teve início no dia 20, concomitante com o período do processo de inscrição no cadastro de demanda e as vagas serão preenchidas conforme a capacidade de oferta de cada unidade de ensino e mediante os critérios elencados e as vagas ofertadas serão disponibilizadas para os turnos parciais, matutino ou vespertino. Depois de atendidos os critérios estabelecidos, a família poderá inscrever a criança para creche ou pré-escola em turma de tempo integral, desde que seja ofertada a vaga no respectivo Cemei. As crianças de cinco e quatro anos cadastradas terão prioridade de matrícula e o cadastro de demanda será a única via de acesso à matrícula nas unidades escolares de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino.

Na portaria, a Secretaria Municipal de Educação observa que os critérios foram diante da universalização da pré-escola para as crianças de 4 e 5 anos e a ampliação da oferta de vagas para creches, previstas no Plano Nacional de Educação; a necessidade de realizar o processo de organização do cadastro de demanda como forma de planejar e diagnosticar a oferta de vagas na Educação Infantil do Município de Montes Claros e considerando a necessidade de ampliar de forma organizada o acesso à Educação Infantil para atendimento de crianças em situação de vulnerabilidade social, identificadas conforme o estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais. (GA)