Mais 5 mil MEI receberam salário-maternidade, revela instituto

Só em 2018, segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais de cinco mil Microempreendedoras Individuais (MEI) de Minas Gerais receberam o salário-maternidade. Já em 2019, até abril, 656 benefícios foram concedidos às empreendedoras do Estado. Além das formalizadas grávidas, as que adotam uma criança também podem ter direito a receber o salário-maternidade.

Na semana que se comemora o Dia das Mães, o Sebrae Minas divulgou orientações para as mães empreendedoras sobre como solicitar e fazer uso desse benefício previdenciário.

Para fazer o requerimento para o salário-maternidade são necessários os seguintes documentos: RG, CPF, carteira de trabalho, extrato de pagamento dos boletos mensais (DAS), expedido pelo Programa Gerador de DAS do Microempreendedor Individual (PGMEI), e certidão de nascimento da criança, quando houver.

De acordo com a analista do Sebrae Minas, Laurana Viana, a solicitação do benefício pode ser feita pelo site da Previdência, selecionando a opção ‘Requerimento de Salário-Maternidade’ ou ainda pelo telefone 135 da Central de Atendimento do INSS. Podendo, inclusive, pedir e receber o benefício após a chegada da criança, desde que o pedido seja feito em até 180 dias após o parto ou adoção.

Para ter direito a licença-maternidade, a formalizada deve estar em dia com o pagamento de Documento de Arrecadação Mensal do MEI (DAS) e ter contribuído por no mínimo 10 meses. Após o nascimento ou adoção de uma criança, a empreendedora recebe por quatro meses, ou seja, 120 dias, um salário cujo valor varia de acordo com o tempo de contribuição.

No caso das MEI, o benefício será pago diretamente pelo INSS. Mesmo em caso de falecimento da mãe (gestante/adotiva), o pai poderá ter direito ao salário-maternidade, de acordo com os critérios estabelecidos na legislação.

É importante lembrar que o DAS deverá ser pago durante todo o período que a MEI estiver usufruindo do benefício. De 20 a 24 de maio, o Sebrae realiza a Semana do MEI, em todo o país. Em Minas Gerais, o mutirão de capacitação acontece em 254 cidades com mais 800 atividades gratuitas presenciais e online.