Senado aprova medidas negociadas com caminhoneiros para encerrar greve

O Senado aprovou duas medidas provisórias criadas após o acordo do governo federal que encerrou a paralisação nacional de 11 dias dos caminhoneiros, em maio passado. Aprovadas por maioria simples, as matérias já haviam sido (...)

Proposta que proíbe casamento antes dos 16 anos entra na fase final

A proibição do casamento de menores de 16 anos, em qualquer hipótese, foi aprovada nessa quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Hoje o casamento de menores de 16 anos só é admitido em caso de (...)

Orientações para evitar ser pego no golpe

A Receita esclarece que não exige qualquer pagamento em espécie nem depósito em conta-corrente. Segundo o Fisco, todos os tributos aduaneiros são recolhidos somente por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

Receita alerta para “golpe do amor” com falso envio de presentes

Golpistas estão se aproveitando da fragilidade emocional de vítimas para extraírem dinheiro usando o nome do Fisco. A Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) está recebendo diariamente cerca de dez (...)

Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia móvel para impedir a cobrança de mensalidades de clientes que (...)

Valor corrigido da cota do PIS/Pasep já pode ser conferido

Os trabalhadores com direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem conferir, a partir dessa segunda-feira (16), os valores corrigidos que receberão (...)

Para entidades municipais, medida dificulta acesso a recursos federais

As entidades municipais consideram que, ao atribuir à ANA a responsabilidade pela instituição de normas de referência para o setor, a medida dificulta o acesso dos municípios aos recursos federais. Outra crítica é que a primazia (...)

SANEAMENTO BÁSICO | Marco legal gera polêmica no setor

Assinada pelo Planalto no dia 6 e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (9), a Medida Provisória (MP) nº 844 que atualiza o marco legal do saneamento básico gerou polêmica no setor e ainda está sendo(...)

Lei aprovada protege dados pessoais

Brasil se junta a diversos países que já têm legislação sobre o tema O plenário do Senado aprovou, nessa semana, o Projeto de Lei número 53, da Câmara, que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as situações em que estes (...)

Laurita Vaz nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou nessa quarta-feira (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros desde domingo (8), pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz (...)