OAB VOTO LEGAL | Aplicativo que combate crimes eleitorais já está disponível

O aplicativo OAB VOTO LEGAL, idealizado pelo vice-presidente da OAB de Montes Claros, Herbert Alcântara Ferreira, já está disponível nas plataformas virtuais e pode ser baixado por todos os cidadãos. O aplicativo é um instrumento de (...)

Ministério de Turismo abre inscrições para curso de qualificação gratuito

O Ministério de Turismo abriu as inscrições para o curso gratuito do canal Brasil Braços Abertos para todo o Brasil. Podem participar os profissionais que atuam na linha de frente do turismo ou pessoas que pretendem atuar nesse mercado.

Montes Claros recebe seminário gratuito sobre Advocacia Pública

No dia 10 de maio, Montes Claros receberá um evento voltado aos profissionais da área do Direito. Com o tema ‘Advocacia Pública – Desafios e Perspectivas na Defesa do Interesse Público’, e organizado pela Associação dos Procuradores (...)

Processo oferece mais celeridade na solução de conflitos

O organizador destaca que a parte interessada deve comparecer a uma Câmara de Mediação e Arbitragem, apresentar todos os documentos relacionados ao conflito. A outra parte será convocada para conhecimento da ação e convidada para(...)

Montes Claros recebe, nesta sexta-feira, a 1ª Jornada Jurídica de Mediação e Arbitragem

Inscrições estão abertas para estudantes e profissionais de vários segmentos Com o objetivo de preparar futuros árbitros e conciliadores e apresentar a comunidade novas formas de resolução de conflitos, a Comissão de Arbitragem da (...)

MP vê Conselheiros Tutelares como responsáveis pela desjudicialização

O promotor Daniel Librelon Pimenta, coordenador regional da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público, concitou, ontem de manhã, os Conselheiros Tutelares do Norte de Minas a lutarem pela garantia dos direitos das(...)

Ministro das Cidades derruba resolução que exigia curso para renovar Carteira Nacional de Habilitação

A resolução 726/18 - que passaria a exigir um curso teórico de 10h/a mais 70% de acerto em prova de 30 questões, para que os condutores renovassem as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) - tanto causou polêmica e questionamentos (...)

Montes Claros destruirá 648 processos judiciais

O Fórum Gonçalves Chaves recebe até amanhã a inscrição de quem estiver interessado em guardar 648 processos judiciais que foram selecionados para serem eliminados em Montes Claros.

Nova lei trabalhista introduz mudanças na declaração

Com a introdução de novas modalidades de contratação pela nova lei trabalhista (Lei 13.467/17), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017 terá novos campos que deverão ser preenchidos pelo empregador. Foram incluídos (...)

INSS vai revisar mais de 1 milhão de benefícios

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou, nessa quarta-feira (17), que cerca de 1,2 milhões de benefícios previdenciários em que os titulares estão há mais de dois anos sem passar por avaliação, serão revistos.