Romeu Zema sanciona novas regras da Previdência estadual

O governador Romeu Zema sancionou a Lei Complementar (LC) 156, que estabelece novas regras para a Previdência estadual e que vale para todos os Poderes. O conjunto de normas busca garantir a sustentabilidade das aposentadorias(...)

Advogados podem ser incluídos na lei de controle de lavagem de dinheiro

Todas as pessoas físicas ou jurídicas que prestem serviços de advocacia ou consultoria jurídica ficarão sujeitas ao mecanismo de controle e prevenção à lavagem de dinheiro. É o que estabelece um projeto, do senador Arolde de (...)

Lei Geral de Proteção de Dados vai impactar pequenos negócios em meio à crise

A Lei nº 13.709, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entrou em vigor no último dia 16, altera o Marco Civil da Internet para estabelecer diretrizes importantes e obrigatórias para a coleta,(...)

Paciente ganha festa de aniversário no CTI do HAT

Um paciente do CTI do Hospital Aroldo Tourinho ganhou festa de aniversário na quinta-feira (9). Internado na unidade desde o dia 26/06, José Carlos Gualberto dos Santos completou 66 anos, e a equipe assistencial aproveitou a ocasião (...)

Nove laboratórios estão fazendo testes em MG; nenhum no Norte de Minas

O Estado tem nove laboratórios em operação para os exames de Covid-19, conforme o Boletim Extraordinário divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, mas o único laboratório do Norte de Minas ainda não tem previsão de quando(...)

Medidas de segurança para depoimento de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência

O TJMG regulamentou as medidas que devem ser adotadas para realização de depoimento especial de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência, com o objetivo coibir a propagação e evitar o contágio da doença infecciosa (...)

Justiça condena Estado a indenizar homem preso em Moc

O Estado de Minas Gerais foi condenado a indenizar em R$ 10 mil ao montes-clarense William S. D, que foi mantido preso, indevidamente, durante quatro dias sob suspeita de débitos de pensão alimentícia. A sentença da juíza Rozana (...)

Justiça manda supermercado indenizar por choque elétrico

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Supermercado Bom Preço, de Januária a indenizar em R$ 15 mil a menor Y.G.C, que recebeu uma forte descarga elétrica, após ficar presa num freezer. A menor, que havia tocado a mão no(...)

Judiciário mineiro celebra Semana Nacional de Adoção

“Não vi os seus primeiros passos, tampouco ouvi as suas primeiras palavras. Não vi você trocar os dentinhos de leite (...) nem ir pela primeira vez à escola. Não contei histórias para ninar teu sono, nem acalmei seu choro depois de(...)

Justiça propõe laboratório para exames de DNA em Montes Claros

O juiz Evandro Cangussu Melo, da 5ª Vara Cível de Montes Claros e diretor do Fórum Gonçalves Chaves, quer criar um laboratório em Montes Claros para fazer os exames de DNA para reconhecimento de paternalidade. Ele alega que há um (...)

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