Idec propõe mais proteção ao consumidor de planos de saúde no enfrentamento à pandemia

Ofícios enviados ao Ministério da Saúde e ANS cobram garantia de permanência e atendimento de consumidores entre as medidas anunciadas para o setor O Idec, ONG de Defesa do Consumidor, enviou ontem (25), ofícios ao Ministério da(...)

Governo mineiro suspende prazos de procedimentos administrativos

O Comitê Extraordinário Covid-19, de Minas Gerais, publicou no Diário Oficial ontem a (19) uma deliberação que determina a suspensão dos prazos de procedimentos administrativos, no âmbito do Poder Executivo.

Para conter efeitos da Covid-19, pagamento do Simples Nacional é prorrogado

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. A medida, que também se aplica aos(...)

Confira as novas regras para alteração e reembolso de passagens aéreas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) detalhou as regras para alteração de passagens aéreas ou reembolso das reservas, com base na Medida Provisória nº 925, editada pelo governo federal na quinta-feira (19), para dar socorro (...)

Secretaria de Fazenda reduz atendimento presencial e disponibiliza serviços na internet

Medida visa diminuir a circulação de pessoas nas unidades fazendárias, em função do novo coronavírus Desde ontem (18/3), a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) passou a reduzir significativamente o atendimento presencial (...)

Prevmoc suspende necessidade da prova de vida para aposentados

A Portaria nº 13/2020 do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros (Prevmoc), publicada ontem (18), estabelece a suspensão, pelo prazo de 30 dias, da necessidade da realização de prova de vida dos (...)

Comerciários suspendem homologação das demissões

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Montes Claros anunciou ontem de manha que suspende as atividades dos setores Jurídico e Homologação e com isso, os comerciários demitidos serão impactos. “No entanto, quaisquer dúvidas, (...)

Mascara disparam preço e Procon investiga situação

O preço das máscaras aumentou em Montes Claros, por causa da pandemia do coronavírus e ontem chegou a R$ 100,00 para um pacote de 50 unidades, quando anteriormente era de R$ 12,00 a R$ 14,00. Isso preocupou o Procon Municipal, que (...)

MP exige higienização e janelas abertas de lotações do transporte coletivo

O promotor Felipe Gustavo Gonçalves Caires, coordenador regional de Direitos dos Consumidores, expediu recomendação na tarde de ontem (18) para a Prefeitura de Montes Claros, onde a concessionária Mocbus deverá fazer a higienização(...)

Justiça manda empresa aérea indenizar montes-clarense

A Justiça determinou que a Alitalia Brasil indenize a montes-clarense Alina Betania Neves Silveira por danos morais e reembolse ela que perdeu o voo da conexão de Roma para Veneza, na Itália. A decisão é da 14ª Câmara Cível do (...)

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