Ao fazer 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados

Nos últimos seis anos, o número de processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em mais de 50%. Conforme boletim estatístico da corte, em 2018 foram julgados 412,4 mil processos. Este ano, entre janeiro e (...)

Anatel inicia bloqueio de celulares irregulares em 15 estados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou nesse domingo (24), em 15 estados, a realizar o bloqueio de telefones celulares sem certificação. Vão deixar de funcionar os aparelhos que não têm o selo de certificação da (...)

Moro: Justiça Eleitoral não tem estrutura para julgar crimes complexos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nessa quinta-feira (14) que respeita a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ao definir que processos da Operação Lava Jato que envolvem caixa dois e demais atos (...)

Empregadores do Simples Nacional agora estão no eSocial

A obrigatoriedade de adesão ao eSocial para empregadores do Simples Nacional, incluindo Micro Empresário Individual; empregadores pessoa física, exceto doméstico; produtor rural PF; e entidades sem fins lucrativos; entrou em vigor (...)

TELECOMUNICAÇÕES | Consumidores fizeram mais de 266 mil reclamações contra prestadoras

De acordo com números divulgados pela Anatel, na última semana, os consumidores registraram 236,4 mil reclamações contra as operadoras dos principais serviços de telecomunicações no mês de novembro de 2018, diminuição de 24,8 mil(...)

TSE prepara anúncio de medidas de combate às fake news

A uma semana do segundo turno, membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam, nesse domingo (21) à tarde, uma entrevista à imprensa para anunciar medidas de combate à disseminação de notícias falsas (fake news) nas redes sociais.

STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quarta-feira (17), que imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica Federal, têm imunidade tributária e não pagam IPTU.

Mais de 62 milhões de brasileiros estão negativados, aponta SPC

Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) mostra 62,4 milhões de brasileiros estavam com as contas em atraso em setembro. Apesar de a taxa ter se (...)

Importunação sexual agora é crime no Brasil, com detenção de até 5 anos

Foi sancionado pelo Presidente da República em exercício Dias Toffoli, a lei que torna como crime a importunação do sossego. Para quem cometer esse crime estará sujeito a uma pena de um a cinco anos de detenção.

Senado aprova medidas negociadas com caminhoneiros para encerrar greve

O Senado aprovou duas medidas provisórias criadas após o acordo do governo federal que encerrou a paralisação nacional de 11 dias dos caminhoneiros, em maio passado. Aprovadas por maioria simples, as matérias já haviam sido (...)

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