Justiça manda supermercado indenizar por choque elétrico

O supermercado que irá indenizar um cliente

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Supermercado Bom Preço, de Januária a indenizar em R$ 15 mil a menor Y.G.C, que recebeu uma forte descarga elétrica, após ficar presa num freezer. A menor, que havia tocado a mão no freezer teve sérias lesões nos braços e pernas após o choque elétrico. Tanto que foi atendida no Hospital de Januária e depois encaminhada para Montes Claros. A mãe relatou no processo que os representantes do supermercado não prestaram socorro e debocharam da situação. A sua mãe da menor acionou a Justiça.

Contudo, na defesa apresentada ao juiz Juliano Carneiro Veiga, a defesa sustentou culpa exclusiva dos pais da menor e ausência de danos. O magistrado entendeu que os danos foram comprovados através de consultas e exames realizados para diagnosticar a lesão.  Há, inclusive, relatos de outras testemunhas que disseram também sofrido choques no equipamento do supermercado. O juiz registrou em sua sentença que, para a ocorrência de dano moral, ficou demonstrado o nexo causal entre o abalo emocional sofrido pela criança e o choque elétrico causado por falta de manutenção no equipamento. O magistrado fixou o valor em R$ 7 mil. Ambas as partes recorreram.

Em segunda instância, os desembargadores Pedro Aleixo, Marcos Henrique Caldeira Brant e Otávio de Abreu Porte entenderam que a indenização o valor merece ser aumentado diante da necessidade de punição do ofensor, como forma de coibir a sua reincidência na prática delituosa. “No caso posto em julgamento, considerando os parâmetros acima enfocados, com respeitosa vênia, tenho que a indenização arbitrada merece reparo, por não se adequar aos aspectos factuais que propiciaram o dano, precipuamente à situação econômica do ofensor”, registrou o relator, desembargador Pedro Aleixo.