Debate público aborda a produção de energias renováveis

Brasil e o Estado de Minas Gerais têm grande potencial para o desenvolvimento de energia elétrica a partir de fontes renováveis, como a solar fotovoltaica, a eólica, de biogás e de biomassa, bem como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e sistemas de cogeração.

Para tratar do incremento e da regulação da produção desse tipo de energia, a Comissão Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará, no próximo dia 25 de junho, o II Debate Público Energia de Fontes Renováveis: a Construção do Desenvolvimento Sustentável.

Solicitado pelo presidente da comissão, deputado Gil Pereira (PP), com apoio dos deputados Betinho Pinto Coelho (SD), vice-presidente, e Tito Torres (PSDB), o evento será no Auditório José Alencar, das 13h30 às 18 horas.

Na programação, destaca-se uma palestra magna do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, às 14h30, seguida de debate. Interessados já podem se inscrever para a atividade.

Emprego e inovação - O deputado Gil Pereira destaca a importância do evento para Minas Gerais, tendo em vista que as energias renováveis envolvem empregos de qualidade, inovação e tecnologia no Estado. “Teremos a oportunidade de debater com as autoridades federais a legislação e a regulação da produção de energia elétrica de fontes renováveis, além do financiamento das instituições financeiras federais”, ressalta.

A discussão deverá abordar a necessidade de atração de investimentos para o setor, por meio de aspectos como a regulação da produção de energia, uma política tributária eficiente, financiamentos adequados, a celeridade nas análises ambientais e o investimento na infraestrutura das linhas de transmissão.

Foram convidados para participar do debate o presidente da Cemig, Cledorvino Belini, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, e o deputado federal Lafayette de Andrada (PRB-MG), coordenador da Frente Parlamentar Mista de Energia Limpa e Sustentável do Congresso Nacional.

Também foram chamados representantes do Governo do Estado, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Empresa de Pesquisa Energética - vinculada ao Ministério de Minas e Energia -, e de diversas associações ligadas às energias renováveis.

Empreendimentos de geração de energia renovável têm sido estimulados em todo o mundo, a partir de políticas regulatórias, sobretudo neste momento, em que estão em pauta temas como a gestão de mudanças climáticas e o crescimento sustentável.

De acordo com o Atlas de Energia Elétrica do Brasil da Aneel, com cerca de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, mais de sete mil quilômetros de litoral e condições climáticas favoráveis, o País tem um dos maiores e melhores potenciais energéticos do mundo.

O País se encontra localizado no chamado “cinturão solar do planeta”. Dessa forma, sua pior irradiação apresenta índices superiores às médias mundiais. Além disso, as características predominantes dos ventos, que são constantes e unidirecionais, proporcionam elevada produtividade.

Tudo isso, somado à possibilidade de geração de energia associada à biomassa de cana de açúcar, assim como os vários empreendimentos de geração de energia hidráulica de pequeno porte distribuídos pelo território brasileiro, compõe um cenário próspero para o desenvolvimento de uma matriz elétrica que se baseie em fontes de energia renovável associadas às de geração convencional.

 

Comissão

 

A Comissão Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos foi criada em março de 2019, por uma decisão da Mesa da Assembleia. A vigência dos seus trabalhos é de um ano, prorrogáveis por igual período.