Furto de sinal de TV por cabo, um crime sem pena na legislação brasileira

No Direito, dificilmente haverá uma dupla mais infalível do que crime e pena, dada a característica da retributividade, que de um lado garante que não há crime sem pena, mas acaba por expandir a retribuição indefinidamente, como se a (...)

Resiliência, primeiro passo para uma mentalidade de crescimento

Em um mercado competitivo, o dia a dia das organizações tem sido desafiador. Nesse universo de corrida contra o relógio, repleto de tensões e em transformação constante, profissionais resilientes se destacam nos ambientes de trabalho.

Onyx é ‘fritado’ para pedir demissão, mas pode continuar no governo

Como Jair Bolsonaro gosta de Onyx Lorenzoni, o ministro da Casa Civil está sendo “fritado” à moda antiga, por meio do esvaziamento de atribuições e relevância. É a fritura amigável “a la Bolsonaro”, um presidente que prefere demitir (...)

Estudos clássicos, um exemplo multi, inter e transdisciplinar

Talvez os Estudos Clássicos (EC) sejam o conjunto disciplinar dos mais antigos ou tradicionais no meio acadêmico. Seus conteúdos interagem de maneira precisa, funcional e produtiva. E são dependentes de duas matrizes: uma (...)

Do bom senso e da estultícia

Jean Pierre Chauvin Professor de Cultura e Literatura Brasileira na ECA-USP Marcelo Lachat Professor do Departamento de Letras da Unifesp “Ei-los [os poemas] sós e mudos, em estado de dicionário” (Carlos Drummond de Andrade).

Onyx balança e Fernando Bezerra já se articula para tentar ocupar seu cargo

Com perda de atribuições e relevância no governo, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) pode ser o próximo a cair. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), percebendo a vulnerabilidade do político gaúcho, já se (...)

As parcelas da recuperação judicial do grupo Odebrecht

O pedido de recuperação judicial formulado pela holding da Odebrecht, na segunda-feira (17), retoma a antiga discussão sobre a recuperação, em conjunto ou separado, de empresas que integram o mesmo grupo empresarial.

Exigir atestado para afastar grávida de local insalubre transfere ônus da empresa

O Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 29 de maio, o julgamento acerca da inconstitucionalidade do artigo 394-A, incisos II e III da CLT. A corte decidiu pela procedência da ADI 5.938, sob fundamento de que o texto trazido pela (...)

Os impactos da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados para o mercado corporativo

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em agosto de 2018, e com data prevista para entrar em vigor em agosto de 2020, ganhou um novo e importante capítulo com a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A fragilidade econômica de Eduardo Cunha

Após passar três anos na prisão, o ex-deputado Eduardo Cunha está tentando conseguir na Justiça gratuidade na elaboração de um laudo técnico, alegando situação e fragilidade econômica. Cunha está movendo uma ação contra a Editora (...)

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