Deputados querem barrar bancada do minério em CPI

A CPI da Mineração nem foi instalada na Assembleia Legislativa e já está causando estranhamento entre os deputados. Parlamentares, principalmente da oposição, querem barrar a chamada “bancada do minério”, que são os que em outras discussões na Casa, tentaram barrar projetos que endureciam a fiscalização da atividade mineral. Na administração petista, a atual oposição ao governo Zema atuou firmemente para o retorno das atividades da Samarco, em Mariana. O estranho é falar em endurecimento agora, que o governo mudou de mãos. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus, ainda não decidiu os rumos da CPI.

 

Moro já tem substituto na 13ª Vara Federal de Curitiba

O juiz federal Luiz Antônio Bonat será o titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato. Bonat vai substituir o ex-juiz Sérgio Moro, que deixou a magistratura no ano passado para assumir o Ministério da Justiça. A juíza Gabriela Hardt chefiou a 13ª Vara temporariamente e sentenciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio em Atibaia, antes de deixar o posto. Bonat é o juiz federal com maior tempo de carreira em toda a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e atuava, até então, na 21ª Vara Federal, responsável por temas previdenciários.

 

Projeto de Sérgio Moro fica para depois

Se alguém tinha alguma dúvida de que o Congresso Nacional não vai facilitar a tramitação da Lei Anticorrupção e Anticrime de Sérgio Moro, não tem mais. O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, afirmou com todas as letras que a prioridade é a Previdência, depois a Lei Anticrime porque, segundo ele, um atrapalha o outro. Mesmo com a pressão das ruas, os deputados já sinalizaram que esse tema é espinhoso e doloroso para muitos deles e, por isso, deve ser analisado em “banho Maria”.

 

Zema anuncia que acabou a ‘farra dos voos’

Em um vídeo postado nas redes sociais, o governador Romeu Zema falou que pretende acabar com a “farra dos voos”. Ele solicitou ao Gabinete Militar o levantamento de todas as aeronaves que não são necessárias para o uso em casos emergenciais pelas forças de segurança. Segundo ele, até o ano passado, quem governava Minas tinha à disposição sete aeronaves, entre aviões a jato e helicópteros, que eram usados até para transportar familiares. Zema afirmou que Isso não vai acontecer mais em Minas.

 

Perseguir professores pode virar crime

O deputado federal Helder Salomão, do PT do Espírito Santo, protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que altera o Código Penal para tipificar o crime de perseguição ideológica a professores. Segundo ele, a proposta visa garantir mais segurança contra demissões arbitrárias relativas aos posicionamentos ideológicos dos profissionais de ensino. A proposta tipifica o crime de punir professor por motivação ideológica, podendo acarretar uma pena de três meses a um ano de detenção e multa à pessoa responsável pela demissão. Pelo projeto, caberá à Justiça do Trabalho e não à Criminal a competência para julgar esse tipo de crime. A proposta foi apresentada à mesa diretora que ainda não definiu a tramitação.

 

Adesismo do PSDB

Um arranjo na Assembleia Legislativa tem chamado a atenção dos que acompanham os trabalhos no legislativo mineiro. Após sofrer uma derrota acachapante nas eleições do ano passado, o PSDB se tomou de amores pelo governador Romeu Zema. O partido não só concordou com a indicação do líder do governador na Casa, deputado Luiz Humberto Carneiro, como faz parte da base de apoio, que tem como líder outro tucano, o deputado Gustavo Valadares. Além disso, vários membros e colaboradores do governo saíram do ninho tucano. Como explicar esse adesismo do PSDB?