Última | Computador comprado por família do Minha Casa Minha Vida poderá ter incentivo fiscal

O Projeto de Lei 486/19 concede isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição ao PIS/Pasep para os equipamentos de informática adquiridos por pessoas inscritas no programa habitacional (...)

Proposta exige desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade

O Projeto de Lei 230/19 garante às pessoas com deficiência um desconto de 10% na diária em hotéis ou pousadas que, por impossibilidade técnica devido a riscos estruturais da edificação, não possam oferecer dormitório acessível.

Mulheres e jovens de assentamentos podem ser incluídos entre beneficiários do Pronatec

O Projeto de Lei 338/19 estimula a participação de mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária nos cursos oferecidos por meio da bolsa-formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

PL das Barragens está pronto para ir a Plenário em 2º turno

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, no início da tarde dessa sexta-feira (22/2/19), parecer de 2º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 3.676/16, que trata do licenciamento (...)

Clodoaldo, o Crédulo

Castrar dependente químico Eita que parece que o pessoal do chamado primeiro mundo está mesmo radicalizando... Espia só... Agora o pessoal da boa terrinha da Rainha a Inglaterra está pagando 513 merrequinha para quem aceitar fazer(...)

Última | Projeto determina que consumidor possa escolher oficina em caso de sinistro

O Projeto de Lei 497/19 pretende assegurar ao consumidor com apólice de seguro o direito de escolher a oficina para reparos em caso de sinistro com veículo. O descumprimento pode levar a sanções previstas no Código de Defesa do (...)

Arlen Santiago pede mutirão da justiça para resolver os processos de crimes contra as mulheres

O deputado estadual Arlen Santiago começou o ano trabalhando pelas mulheres de Montes Claros e do Norte de Minas. O primeiro ofício feito pelo Deputado teve como destino o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, solicitando ao (...)

Projeto prevê renda familiar como critério de desempate para candidatos a pós-graduação

O Projeto de Lei 165/19 determina a renda familiar como critério de desempate para os candidatos de curso de pós-graduação em instituições públicas de ensino superior. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Câmara aprova tarifa social de energia elétrica para hospitais públicos e filantrópicos

O vereador Edmilson Magalhães (PSDB) disse que a saúde pública anda ruim em todo Brasil por falta de investimento por órgãos oficiais. Mas agora para amenizar a situação financeira o vereador disse que os deputados federais da (...)

Clodoaldo, o Crédulo

Paço e MCtrans têm que visitar o Cidade Nova Pois então minha gente, o bairro Cidade Nova está virando uma terra de ninguém e parecia não haver autoridade na cidade... É que os bares e os da rua Raimundo Mangabeiras tomaram a rua (...)

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