Carlos Viana defende que parlamento debata limite de mandato para ministros do STF

o senador Carlos Viana

O senador Carlos Viana (PSD-MG) afirmou, nesta quarta-feira (23), que o Senado Federal deve dar uma resposta ao Brasil sobre investigação e pedidos de impeachments de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como sobre a possibilidade de um prazo determinado de mandato para os ministros.  “Não podemos fugir deste assunto. Os brasileiros querem um STF independente, um STF técnico e um STF que tenha a confiança da população. Precisamos avançar no debate e na votação em relação ao tempo de mandato de ministros do STF. Ouvindo toda a sociedade, vamos debater se um ministro pode ficar 8, 10 ou 12 anos no Tribunal. É certamente um desejo da população”, disse o senador.

Carlos Viana ressaltou que nenhum brasileiro está acima da lei e que todos na vida pública podem ser investigados, inclusive Juízes. "Eu sou signatário da chamada "CPI Lava Toga”, mas é preciso entender que a maioria dos senadores não concordou, ou seja, não caminhou com esse assunto no sentido de fazermos essa investigação sobre atos que estejam fora das ações dos ministros do Supremo e não no âmbito do Judiciário. Temos que respeitar o Judiciário como poder. Ele é muito importante em nosso país, mas há assuntos que devemos tratar e investigar quando for a decisão da maioria dos senadores", comenta.

O senador mineiro lembra que a população brasileira está insatisfeita com as questões que estão sendo levantadas pelo Supremo, no ativismo judicial, em decisões que invadem a nossa competência como parlamentares. "Nós precisamos que a população saiba o que nós vamos fazer. Quero colocar que para o próximo ano um dos compromissos do Senado Federal seja votar um mandato para os ministros do Supremo. Que o Senado possa a partir do ano que vem, com toda responsabilidade - a independência que nos foi dada pela população e pela Constituição Brasileira -, começar a discutir e a votar um prazo para que os ministros novos do STF; porque naturalmente os que estão lá não serão atingidos, tenham um tempo determinado no cargo", explica Carlos Viana.

Para Viana, todas as autoridades judiciárias e sociedade civil devem ser ouvidas para debater o assunto. "No debate, vamos determinar se os ministros permanecerão nos cargos, ora empossados, por um prazo determinado, podendo ser de oito a 12 anos. Essa é uma discussão, que nós parlamentares não podemos mais fugir a ela, porque é preciso dar uma resposta à população brasileira em relação ao que nós queremos da Suprema Corte", finaliza. (FERNANDO MEIRA DIAS e GIOVANNI RIBEIRO – Colaboradores)