Comissão da Mulher defende promotorias populares para orientar vítimas de violência

Foto: ASCOM/CÂMARA

A vereadora Maria Helena Lopes (PPL) disse que é dramática a paralisia da sociedade, diante das agressões sofridas pelas mulheres. Integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) defendeu que seja institucionalizado nos diferentes estados do país o Projeto Promotoras Legais Populares.

Maria Helena disse que o projeto difunde noções de direito ligadas à violência doméstica e a desigualdade de gênero para mulheres. Além disso, explicou a parlamentar que encaminha para o Núcleo de Práticas Jurídicas da UnB aquelas que precisam de atendimento jurídico. Lembra a parlamentar que além do DF, hoje o projeto existe em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Goiás e que vai lutar para que possa chegar a Minas e mais precisamente a Montes Claros.

Na reunião da comissão, a promotora legal popular Laerzi Inês de Souza destacou que “o projeto transforma vidas, proporcionando o reconhecimento de situações de violência e de violações de seus direitos”.

Maria Helena disse que é revoltante quando a lei Maria da Penha completa quase 15 anos e ainda se vê aumento da violência. Lembrou que, além da violência física, existe a psicológica e a obstétrica, por exemplo, e ressaltou a dificuldade de se comprovar esses tipos de agressão.

“Os homens intimidam e ameaçam e não tem como provar se não for uma agressão física”, disse. Desde 2005, cerca de 500 mulheres já participaram das Promotoras Legais Populares.