Frente parlamentar quer acesso ao Fies para alunos de ensino a distância

Vereador Ailton do Vilage (PHS)

O vereador Ailton do Vilage (PHS) disse que hoje o ensino a distancia é uma realidade para milhares de pessoas que antes não tinha como dar continuidade ou mesmo recomeçar os seus estudos em busca de uma formação profissional, mas que havia ainda o empecilho que é o custo de uma faculdade ou um estudo técnico de qualidade.

Ailton disse que ficou feliz com decisão da Frente Parlamentar da Educação Profissional e Ensino a Distância que já garantiu o acesso ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para alunos de graduação à distância.

Segundo o parlamentar, a reivindicação foi reforçada durante o Seminário Nacional ABED de Educação a Distância. Segundo o parlamentar a lei que regula o Fies (Lei) não proíbe a inclusão de alunos de educação à distância no sistema de crédito. “O problema está em uma portaria do Ministério da Educação (MEC), editada em 2010 (Portaria Normativa nº 10). Nós queremos gastar todas as formas do diálogo para que o MEC e o governo federal entendam que a não extensão do Fies a esses alunos é hoje vista como uma discriminação. A lei concede o Fies a todos os alunos de educação superior. O que diferenciou foi um ato normativo ministerial", destacou.

O presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD), Ricardo Holz, afirma que essa modalidade de ensino, pela flexibilidade, capilaridade e preço, atende, principalmente, estudantes de baixa renda. Ailton lembra que sem o acesso ao financiamento estudantil, no entanto, muitos desses alunos têm enfrentado dificuldades para seguir na faculdade. João Vianney, da ABED, disse que 47% dos alunos de graduação à distância têm renda familiar de até três mínimos.

"O curso de educação a distância acaba saindo em torno de 30% a 40% mais barato do que o presencial, dependendo da instituição, do curso e da região do País. Porém, o aluno que faz EaD também é um aluno de mais baixa renda. Então, a mensalidade em média de R$250 no Brasil é pesada no orçamento dessas famílias”.

“O primeiro corte que elas acabam fazendo, entre comer e vestir os filhos ou se transportar para trabalho, é na educação", ressalta. Ao finalizar, André disse que; em torno de 47% dos cerca de um milhão de alunos de graduação à distância hoje no Brasil têm renda familiar de até três salários mínimos, ou R$2.034. Outros 47% têm renda familiar entre três e dez salários mínimos”. (VS)