Parlamentar disse que calçadas são verdadeiras armadilhas para deficiente

O vereador Rodrigo Cadeirante (Rede) disse de forma indignada que como cadeirante não tem conseguido andar pelo menos 100 metros sem encontrar “verdadeiras armadilhas”, e que buraco e irregularidades que impede o ir e vir do cadeirante e principalmente os deficientes visuais. Rodrigo disse que as calçadas são de responsabilidade do dono do imóvel, mas a fiscalização é da prefeitura e, lembrou que já existe um projeto e que chegou a ser iniciado em administrações passadas que começou a fiscalizar e obrigar os donos de imóveis do centro a normatizar as calçadas para evitar acidentes, sendo que outras vítimas são os idosos que tem sofrido acidentes e os cadeirantes não podem circular livremente.

“Esse problema foi levantado quando se discutiu sobre mobilidade e a Prefeitura prometeu punir os comerciantes ou imóveis de moradia que não tivesse uma calçada nivelada e sem buracos ou desniveladas com outras. Eu enquanto cadeirante tenho encontrado grandes dificuldades para andar pelo centro da cidade sem um acompanhante, pois minha cadeira é elétrica e fico pensando os que têm suas cadeiras manuais; as pessoas com deficiência visual tem acidentes a todo o momento, basta você andar pelo centro para saber o que estou falando. Não dá para ficar calado e acho muito ruim que foi alardeado que agora todo centro teriam calçadas niveladas e cheguei a comemorar, mas aqui tem um costume de começar uma obra e não concluir. O Prefeito Humberto Souto está concluindo as  obras que foram iniciadas e simplesmente paralisaram e isso atrasa qualquer administração e é dinheiro do povo. Mas eu vou reunir com o prefeito e faça uso do código de postura e cumpra, pois só assim os deficientes e idosos podem ter garantido o seu direito de ir vir livremente”, destacou.

Ao concluir Rodrigo disse que nestas dias em que a Câmara Municipal está de recesso, mas ele juntamente com o  Presidente Marcos  Nem e Ildeu Maia estão de plantão  e trabalhando normalmente, pois sele disse que o  povo não entra de recesso e por isso sempre mantém gabinete para ajudar o povo, como nesse caso das calçadas, uma vez que ele andou pelo centro e viu o descaso dos donos de imóveis com relação as calçadas.

 

Maia solicita rejeição de ação que suspende análise da reforma administrativa

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite o mandado de segurança proposto por parlamentares da oposição que pedem a suspensão da tramitação da reforma administrativa (PEC 32/20). No ofício encaminhado ao ministro Marco Aurélio Mello, que analisa a ação, Maia sustenta que a proposta não deveria ser interrompida porque sequer começou a tramitar em razão do não funcionamento das comissões permanentes. As PEC’s precisam ser analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que verifica sua admissibilidade, e por uma comissão especial, que decide sobre o mérito do texto. Maia ponderou ainda que, em razão da pandemia, a tramitação de propostas de emenda constitucional que não possuem consenso é dificultada.

“Enquanto a Câmara não retomar as deliberações presenciais, sequer é possível constituir a comissão especial que futuramente seria responsável pela apreciação do mérito da PEC impugnada. Diante desse conjunto de circunstâncias, a Presidência da Câmara dos Deputados não chegou sequer a distribuir a matéria”, afirmou Maia no documento.

 

Provas

Maia também argumenta que não cabe análise probatória por meio de mandado de segurança. Os parlamentares de oposição alegam que o governo não encaminhou análises e estudos sobre os impactos orçamentários que podem ser gerados pela reforma. Na ação, a oposição diz que o documento existe, mas não foi entregue pelo governo. O ministério da Economia atesta a inexistência desses estudos. “Haveria necessidade de recorrer à instrução probatória para dirimir a divergência entre o que é afirmado por uma das autoridades apontadas como coautoras e os impetrantes, o que se revela inviável pela via mandamental”, defendeu Maia. Outro argumento da ação do presidente da Câmara é o fato de haver senadores entre os impetrantes do mandado. Segundo Maia, os senadores não possuem direito subjetivo de coibir atos no processo legislativo da Câmara dos Deputados. Por fim, Maia ressaltou que trata-se de uma matéria “interna corporis”, e, portanto, não caberia análise do Judiciário.

 

Dr. Valdivino reivindica ajuda do governo federal para jovens da zona rural

 

Surge uma nova esperança para se manter os jovens em seus locais de trabalho na zona rural, além da proposta do vereador, Dr. Valdivino da criação de cursos profissionalizantes, surge agora uma nova proposta do ministério da reforma agrária para os jovens. A iniciativa partiu do presidente da Contag - confederação nacional dos trabalhadores da agricultura, que propôs um convênio com o ministério da agricultura e reforma agrária, no sentido de disponibilizar uma bolsa no valor de 150 reais corrigidos para os jovens acima de 16 anos, durante o período de secas que abatem o nordeste. O projeto já está em funcionamento em algumas regiões do Nordeste, atendendo milhares de jovens, que durante o período de secas, não tendo o que fazer, procuram se mudar para as cidades em busca de melhorias.

Agora o vereador, Dr. Valdivino dando continuidade em levar benefícios ao homem do campo além da educação dará entrada na câmara dos vereadores, com um requerimento que depois de aprovado, será enviado aos ministérios da agricultura e Reforma Agrária, bem como para a Contag, no sentido de viabilizar esse mesmo projeto a ser implantado no norte de Minas. Segundo o parlamentar, o seu pedido se justifica, pois as dificuldades enfrentadas pelos jovens da zona rural em nossa região são iguais ao do nordeste: “o que os castiga mais, é exatamente a seca, a falta de chuva que cria grandes problemas, e sem ter o que fazer durante um grande período de seca a grande maioria dos jovens deixa as suas casas, para tentar obter alguma melhoria na cidade e, com esse projeto podemos segurar os jovens junto com a família. É uma bolsa vindo do governo federal de R$ 150, durante quatro meses, é o tempo em média que dura à seca, e nesse tempo, a Contag disponibilizará técnicos que ensinarão aos jovens meios de obter melhores recursos da terra. Esse projeto já atinge cerca de três mil jovens em toda região que sofre com a seca e, ainda somente no nordeste, mas acredito que teremos todas as chances de trazer esse beneficio para o norte de Minas, que sofre c om o mesmo problema. As condições são muito parecidas com nordeste e o norte de Minas, e as carências são as mesmas, porém, o que nos separa é justamente, que o nordeste é atendido com vários programas sociais, e o norte de Minas, não, pois o nosso principal problema é a falta de união dos nossos políticos em prol de nossa região, aqui cada um procura olhar para sua região e sua base e, no Nordeste não, eles se juntam para melhorar a região como um todo. Agora queremos ter o mesmo tratamento por parte do governo federal, e nada mais justo do que ter esse  projeto, beneficiando os nossos jovens. Espero poder contar com a ajuda do poder executivo sendo o prefeito Humberto Souto (PPS)  conhecedor e lutador pela causa do homem do campo, de nossos deputados que atuam na região para que o norte de Minas não fique de fora de mais um projeto de grande alcance social”, concluiu o parlamentar que vai apresentar o seu projeto para apreciação ainda esse ano, tão logo volte do recesso parlamentar. (VS)

 

 

 

Última

 

Eleições ainda estão completamente indefinidas em 23 municípios

 

Nove candidatos únicos precisam de um só voto para se eleger prefeitos em MT. Vencedores no 1º turno receberam menos de um terço dos votos válidos ou diferença para o 2º colocado está abaixo de 5%. TSE A disputa pela prefeitura está aberta em 23 municípios devido aos vencedores terem recebido menos um terço dos votos válidos no 1º turno, ou pela diferença de menos de 5% entre os dois candidatos. A situação é observada em oito capitais, incluindo maior colégio eleitoral do país, São Paulo; e Maceió, que tem a menor diferença, só 0,31%. Há casos em que ambos tiveram menos de 20% ou mais de 45% dos votos. A informação é da Em Maceió, Gaspar (MDB) teve 28,8% e JHC (PSB) 28,5%. Cariacica teve Euclerio Sampaio (DEM) com 18,8% e Celia Tavares (PT) 14%. Em Vitória da Conquista, os dois candidatos poderiam ter sido eleitos no 1º turno. Zé Raimundo (PT) teve 47,6% e Herzen Gusmão (MDB) 45,8%. Dos 114 candidatos ainda na disputa, 15 são do PT, 14 do PSDB e 13 do MDB. Do outro lado, PCdoB, Novo, PP e Rede têm apenas um cada.