Projeto exige faixa de terra segura em trilhas de peregrinação, culturais ou ecológicas

O presidente da Comissão do Meio Ambiente, vereador Soter Magno (PP), disse que analisou os Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 23, 26, 27, 37, 46, 49 e 50 do Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).

O vereador lembra que o projeto de Lei 10645/18 torna obrigatória a existência de faixa de terra segura ao longo das trilhas de peregrinação, culturais ou ecológicas oficialmente delimitadas ou reconhecidas pelo poder público. Destacou que o infrator estará sujeito ao pagamento de multa, a ser definida em regulamento posterior, sem prejuízo de outras sanções civis e criminais previstas na legislação vigente.

Soter ainda argumenta que, além de valorizarem nosso patrimônio religioso, cultural e ambiental, as trilhas estimulam o desenvolvimento de atividades econômicas geradoras de emprego e renda, como casas de pernoite, pousadas, restaurantes, museus e outras atividades de apoio aos peregrinos ou caminhantes.

“Em alguns casos, infelizmente, trechos das trilhas são descaracterizados fisicamente, em particular pelo asfaltamento, com prejuízo para os usuários e todos os que se beneficiam desses empreendimentos. A proposição evitará danos ao patrimônio religioso, cultural e ecológico representado pelas trilhas”.

Soter cita exemplos de algumas das mais conhecidas rotas nacionais de peregrinação, tais como:  (SP) ou Tambaú (SP) a Aparecida do Norte, onde fica a maior catedral católica da América Latina; o Caminho do Sol, rota que liga o município de Santana de Parnaíba (SP), próximo à capital paulista, até Águas de São Pedro (SP), em percurso de cerca de 240 km; os Passos de Anchieta, rota que era percorrida quinzenalmente pelo padre Anchieta, com um trajeto de 105 km entre o que hoje são os municípios de Anchieta e Vitória, no Espírito Santo; “citamos alguns trechos que são usados, mas em Minas temos grande números de áreas explorada pelo turismo e por isso devemos unir em torno de um projeto tão importante. (VS)