Projeto quer dobrar verbas para merenda escolar nas cidades mais pobres

Vereador Edmilson Magalhães (PMDB)

O vereador Edmilson Magalhães (PSDB) que, em diversas cidades do Norte de Minas e até mesmo em Montes Claros, é comum crianças da  periferia irem à escola somente para comer a merenda, devido ao estado de pobreza que vivem na periferia e também na zona rural. Agora vão melhorar a qualidade da merenda escolar, pois assim se evita a evasão escolar e os estudantes se alimentam melhor.

De acordo com Edmilson, a decisão da Câmara analisa proposta para que escolas em municípios onde haja extrema pobreza recebam o dobro em valores per capita de merenda escolar em relação às demais cidades, para cada etapa e modalidade de ensino. De acordo com o secretário da mesa diretora, o texto (PL 8816/17), de autoria do senador Roberto Rocha (PSB), altera a Lei da Alimentação Escolar (Lei 11.947/09).

Ainda segundo Magalhães, em áreas rurais e municípios mais pobres, há registros de desnutrição infantil, e a principal motivação de uma criança ir à escola é a merenda escolar. Lembrou que o projeto define os municípios de extrema pobreza como aqueles nos quais 30% ou mais da população têm renda familiar mensal per capita de até R$77,00.

O vereador defendeu o projeto e disse que dezenas de cidades do Norte de Minas se enquadram no projeto e lembrou que durante a análise da proposta no Senado, foram identificados 459 municípios em situação de extrema pobreza de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo mais de 2/3 em quatro estados: Maranhão (107), Piauí (88), Ceará (60) e Bahia (52) e algumas no Norte de Minas. “Somados, os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para esses 459 municípios em 2014 chegaram a R$204,7 milhões. Assim, o impacto financeiro da proposta foi estimado pelos senadores em pouco mais de R$200 milhões adicionais”, finalizou.