Última | Projeto cria observatório de violência política na Câmara

Para o deputado Reginaldo Lopes, o observatório atuaria no combate à escalada de violência motivada por razões políticas. O Projeto de Resolução 344/18 cria o Observatório Legislativo da Violência Política. O órgão funcionará na Câmara dos Deputados.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da proposta, disse que o observatório será formado por pelo menos 20 parlamentares e terá a função de acompanhar, apurar e denunciar atos de violência, agressão física, intimidação, ameaça, ofensa, injúria ou ato de intolerância que ocorra em função de escolha eleitoral ou posição política.

Entre outras atividades, o observatório teria as tarefas de fomentar a produção de pesquisas por institutos, universidades e pesquisadores; monitorar informações referentes a atos de violência e intolerância política nos estados brasileiros; visitar as localidades onde ocorrer violência política; e encaminhar para os órgãos competentes as denúncias de violação de direitos, agressão física ou ameaça por razão política.