Vereadora Néia defende punição e educação para combater preconceito

A parlamentar Néia do Criança Feliz (PSDC) defendeu o projeto da ex-senadora Iara Bernardi, que penaliza as pessoas que agirem com discriminação. Segundo a parlamentar, hoje a sociedade tem que ser mais compreensiva, saber aceitar as diferenças, e não é mais admissível que pessoas que fizeram opção religiosa ou de cor diferente, por exemplo, sofram quaisquer tipos de discriminação. “Vivemos numa sociedade igualitária, ou, pelo menos, deveria ser assim. Temos um regime democrático, no qual o respeito às pessoas deve ser sempre preservado”, disse.

Disse, ainda, a parlamentar que a tipificação em lei e a consequente punição para os que agridem o semelhante por preconceito à raça, cor, etnia, religião, origem, deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero é uma das ações para resolver este tipo de problema.

Néia lembrou que a aprovação do projeto da ex-deputada Iara Bernardi, que tramitou na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, tem incentivado para que as escolas façam uma campanha para evitar este tipo de crime.

“Precisa aperfeiçoar este projeto, se necessário” - defendeu ela. Na opinião da parlamentar, antes de punir, entretanto, é preciso educar, ensinando as crianças a não discriminarem o semelhante que, de algum modo, seja diferente da maioria. Disse também que o bullyng tem que ser duramente combatido.

Com base em números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a situação de desigualdade de negros e pardos em relação aos brancos no país, sobretudo no que se refere a nível de escolaridade e rendimentos, ainda merece reflexões.

A vereadora argumentou que a educação é, também, o melhor mecanismo para a correção de desigualdades socioeconômicas e para a promoção do desenvolvimento de indivíduos e nações. Ela disse acreditar que a escola pública de qualidade será o caminho principal para oferecer à população negra e parda, e a todos os brasileiros menos favorecidos, condições de igualdade e de melhoria da situação socioeconômica e cultural.

“Não podemos aceitar a discriminação e o preconceito, que deve ser combatido nos tribunais e nas escolas de todo o país. Devemos dar a todos os brasileiros, independentemente da sua condição, tratamento e oportunidades iguais, livres de qualquer preconceito e discriminação”, afirmou. (VS)