Amams fará videoconferência com secretários de Educação para analisar retorno às aulas no Norte de Minas

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) marcou para hoje (25), uma videoconferência com os gestores das Secretarias Municipais de Educação, quando discutirá a decisão do Estado em autorizar o retorno das aulas nas escolas estaduais. O presidente da Amams, Lara Batista Cordeiro, prefeito de Ibiaí, solicitou à coordenadora do Departamento de Educação, Neiva Cássia, um levantamento junto a todos os municípios filiados, para direcionar o encaminhamento a ser dado pela Amams. Ele lembra que existem municípios querendo a retomada imediata das aulas e outros apreensivos, diante do risco de alastramento da doença. A Amams salienta que cada prefeito tem autonomia para acatar ou recusar a autorização do Estado, observando os critérios sanitários em cada município. Isso reforçou ainda mais depois que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que obrigava os municípios a aderirem ao Programa Minas Consciente, criado em Minas Gerais para as ações de enfrentamento ao Covid-19.

Na manhã de ontem, a coordenadora do Departamento de Educação, Neiva Cássia, se reuniu com o secretário-executivo da Amams, Ronaldo Soares Mota Dias, quando avaliaram os impactos a serem gerados pela decisão do governador. A maior preocupação da Amams é com o espaço físico nas escolas, pois é exigido o distanciamento de 1,5 metro de cada aluno e com isso, uma sala que caberia 30 alunos poderá receber apenas 15 alunos e precisa definir as estratégicas de como adequar essa situação para atender todos os alunos com o conteúdo pedagógico.

Tem ainda a questão do transporte escolar, pois o Estado suspendeu o repasse aos municípios, desde quando as aulas foram paralisadas. Só tem sido encaminhada a ajuda do Governo Federal. Isso se agrava por que as Prefeituras pagavam uma parte da despesa, pois o mesmo veículo transportava os alunos das redes estadual e municipal. Com a queda do Fundo de Participação dos Municípios, fica a dúvida de como cobrir a despesa, que transportará apenas os alunos da rede estadual.

Neiva Cássia afirma que o gestor municipal tem autonomia para decidir, a viabilidade da volta às aulas nos municípios autorizados, levando conta dados epidemiológicos e investimentos necessários para garantir a segurança de alunos, professores e demais profissionais da educação. O próprio governador em sua fala enfatiza que qualquer tomada de decisão sobre a retomada das aulas presenciais cabe aos prefeitos. "O próprio STF decidiu que é competência do município deixar ou não um estabelecimento funcionar. O Estado vai orientar oferecer um protocolo que dará segurança, mas ainda cabe a cada prefeito a decisão", destacou.

A Amams compreende que essa decisão de retomada das aulas presenciais, é uma decisão difícil, pois envolve aspectos de investimentos para infraestrutura das escolas, material de higiene e outros insumos que garantirá a segurança de todos os envolvidos. Mas não podemos deixar de considerar que as interrupções das aulas presenciais podem ter grave impacto na capacidade de aprendizado futuro das crianças, na evasão e abandono escolar, além de efeitos emocionais e físicos que podem se prolongar por um longo período, mas uma volta apressada, desconsiderando aspectos financeiros, geográficos com o transporte escolar, entre outros pode colocar em riscos a vida de muitos. (GA)