Deputado Gil Pereira propõe isenção de ICMS para usinas de biomassa

O deputado Gil Pereira, presidente da Comissão das
Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos

O deputado Gil Pereira, presidente da Comissão das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos, apresentou na Assembleia de Minas, na sexta-feira, o Projeto de Lei 997/2019 que propõe isenção de ICMS para os equipamentos e a energia produzida através de sistemas de microgeração e minigeração de energia de fonte biomassa, eólica e biogás, na faixa de potência até 5 MW. O objetivo do deputado é garantir isonomia tributária para essas fontes renováveis com a solar fotovoltaica, que já conta com o incentivo devido à Lei 22.549/17, de sua autoria, que levou Minas Gerais à liderança no ranking estadual da geração distribuída de fonte solar fotovoltaica, atualmente com potência instalada de 173,9 (18,9%), segundo dados da ABSolar, entidade que representa o setor. “Minas é o único Estado que isenta de ICMS usinas solares até 5 MW. Quero estender esse incentivo também para as outras fontes”, ressaltou Gil Pereira.

A iniciativa confirma a intenção do deputado Gil Pereira já sinalizada em audiência pública da Comissão das Energias Renováveis, no dia 22/05/19, que reuniu instituições e representantes do setor de biomassa de reflorestamento do Estado, incluindo a Sociedade de Investigações Florestais (SIF), da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Combio Energia, EcoE - Negócios Sustentáveis e Associação Mineira da Indústria Florestal, Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), além de representantes do Executivo Estadual.