Deputados do Norte de Minas cobram rigor nas barragens

A deputada Marilene Leninha em seu discurso

A tragédia da Vale, em Brumadinho, onde uma barragem rompeu e matou centenas de pessoas, levou os deputados do Norte de Minas a cobrarem atuação contra a empresa infratora. Apesar de estreante como deputada, Marine Leninha, do PT de Montes Claros, falou na tribuna da Assembleia Legislativa que “Não há como não falar desse crime ambiental e do de Mariana. O modelo de desenvolvimento de Minas Gerais é calcado na mineração”. Ela afirma que o rompimento de barragens é fruto do afrouxamento na concessão de licenças ambientais. “Não podemos nos calar. Não basta nos consternarmos, temos que fiscalizar. É importante pensar no desenho do sistema ambiental do Estado”, reagiu.

Como alternativa ao modelo mineratório, a deputada propõe a valorização de outros modelos como a economia solidária, os pequenos empreendimentos. Sobre seu trabalho parlamentar, Leninha afirmou ser necessário “construir pactos para que sejam desenvolvidas políticas públicas para a sociedade”. Oriunda do Norte de Minas, ela se colocou como representante da periferia, de vazanteiros, quilombolas e indígenas. “Estamos aqui para lutar por este desenvolvimento diferente de Minas Gerais”, concluiu.

O deputado Arlen Santiago alertou que acidentes na barragem de Fundão e na Mina Córrego do Feijão, em Mariana e em Brumadinho, poderiam ter sido evitados se autoridades seguissem as orientações da Comissão Especial das Enchentes, que funcionou na Assembleia de Minas durante os anos de 2012 e 2013. A Comissão recomendou aos governos estadual e federal que aumentassem a fiscalização nas barragens de rejeitos em Minas Gerais e buscassem providências para catalogar e evitar rompimento em áreas de maior risco. Durante o funcionamento da Comissão, presidida e idealizada pelo deputado estadual Arlen Santiago, foram solicitadas, por meio de ofícios e requerimentos, diversas informações sobre a situação e fiscalização das barragens de rejeito em Minas Gerais, sendo encaminhados aos órgãos competentes, visando conhecer mais sobre funcionamento, vistorias, acidentes, fiscalização e número exato das barragens de rejeito no estado.

No relatório final, a Comissão recomendou o aumento no número de servidores para fiscalizar as barragens, a vistoria completa em todas as 729 barragens do estado e aumento no prazo de 180 dias para dispensa de licitação em casos de calamidade pública. Segundo o deputado Arlen Santiago, se o relatório final fosse colocado em prática, com medidas necessárias tomadas, tragédias como as de Mariana e Brumadinho poderiam ter sido evitadas, impedindo perdas humanas, ambientais e financeiras.

O deputado Zé Reis comunicou, no Plenário, as mudanças de partido dele e outros dois deputados. Todos foram para o PSD, que agora passa de quatro para sete integrantes na ALMG. Osvaldo Lopes e Zé Reis deixaram o PHS, que passa a contar com apenas um deputado, enquanto Rafael Martins deixou o PRTB, partido que perde a representação na Assembleia.