Estado instala Comitê de Regulação no Norte de Minas

O Norte de Minas passou a contar, desde a última segunda-feira (10), com o Comitê de Regulação da Região Ampliada de Saúde, que é o segundo de Minas Gerais a ser implantado. Até então, apenas a região de Barbacena contava com essa unidade.

A iniciativa segue a Deliberação CIB-SUS 2.236, de 9 de novembro de 2015, que estabelece estratégias e procedimentos correlatos para qualificação da regulação e a ampliação do acesso às ações e serviços de saúde em Minas Gerais.

Entre outras questões, a deliberação definiu a implantação dos comitês de regulação nas regiões ampliadas de saúde, como espaço de democratização da gestão. O Comitê do Norte de Minas é o maior do Estado, pois envolve 86 municípios.

Na segunda-feira, o superintendente regional de saúde de Montes Claros, Maquieden Durães Viriato, presidiu a primeira reunião do Comitê de Regulação, composto por representantes da Secretaria de Saúde de Montes Claros; pelo Colegiado de Secretários de Saúde de Minas Gerais – (Cosems); Central Macrorregional de Regulação de Leitos; Serviço Móvel de Urgência – (Samu); pelas gerências regionais de saúde de Januária e Pirapora e pelos municípios polo da região ampliada de saúde do Norte de Minas.

Na abertura da reunião a coordenadora do Núcleo de Regulação da Superintendência Regional de Saúde, Mafalda Dantas, ressaltou que, entre outras ações, o Comitê terá condições de construir fluxos próprios para otimizar o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nos serviços disponibilizados na região.

“O Comitê se constitui num importante instrumento de interlocução entre os gestores de saúde do Estado, dos municípios e prestadores de serviços de saúde, o que viabilizará a melhoria da gestão do SUS na região”, salientou a coordenadora.

Por sua vez, o superintendente da SRS de Montes Claros, Maquieden Durães, destacou que a implantação do Comitê de Regulação com a participação de representantes dos diversos segmentos dos serviços de saúde “possibilitará à região avançar nas discussões e no planejamento de ações voltadas para o fortalecimento das microrregiões de saúde, visando qualificar e garantir o acesso da população aos serviços”.

O presidente do Cosems no Norte de Minas, Edivaldo Farias da Silva Filho, lembrou que depois de Barbacena, a macrorregião de saúde do Norte de Minas é a segunda do Estado a instalar o Comitê de Regulação, “o que se constitui num avanço para o fortalecimento do sistema de saúde da macrorregião”.

Na primeira reunião do Comitê de Regulação foi aprovado novo fluxo de transferência de pacientes entre os hospitais e municípios, visando assegurar que os usuários dos serviços de saúde tenham qualidade de atendimento. O novo fluxo foi construído com a participação de representantes do Núcleo de Regulação da Superintendência Regional de Saúde; Central Macrorregional de Regulação de Leitos; Samu e Cosems.

A revisão da grade de urgência e emergência foi outro assunto abordado na reunião do Comitê de Regulação. Na oportunidade, foi apresentada metodologia desenvolvida pela SES-MG que define a função de cada hospital dentro da rede de urgência e emergência, com a finalidade de otimizar o atendimento dos usuários do SUS na região ampliada de saúde. (GA)