Governo autoriza oito municípios estender horário de Postos de Saúde

Ministério da Saúde autorizou os municípios norte-mineiros de Montes Claros, Janaúba, Chapada Gaúcha, Coração de Jesus, Espinosa, Mamonas, Monte Azul e São João da Ponte a ampliarem o horário de funcionamento de 28 unidades de saúde da família, de acordo com portaria assinada nesta quinta-feira, pelo ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta.  Os municípios receberão recursos financeiros adicionais do Governo Federal e, segundo o Ministério da Saúde os repasses poderão chegar a dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de saúde da família e bucal e do horário de funcionamento das unidades que poderá variar de 60 a 75 horas semanais.

O objetivo é ampliar o acesso aos serviços da atenção primária à saúde e desafogar as emergências dos hospitais. Montes Claros tem 19 unidades autorizadas e Janaúba tem três unidades. Os outros municípios terão uma unidade em cada.  Para solicitar a ampliação do horário de funcionamento as unidades de saúde da família precisam estar de portas abertas no horário de almoço e à noite, podendo também abrir aos finais de semana. A iniciativa permitirá que a população tenha maior acesso aos serviços da atenção primária, como consultas médicas e odontológicas; coleta de exames laboratoriais; testes de rastreamento para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs); triagem neonatal; aplicação de vacinas; acompanhamento pré-natal, entre outros procedimentos.

Atualmente, a maior parte das 42 mil USFs em todo o país funciona 40 horas semanais, sendo que 336 unidades já expandiram o horário por decisão dos gestores locais e, agora, poderão receber mais recursos federais por aderirem à estratégia Saúde na Hora.  “Com as Unidades de Saúde da Família funcionando por cerca de 4 horas a mais por dia, a gente espera ajudar a desafogar as unidades de pronto atendimento e emergências, possibilitando que os pais, que retornam do trabalho às 18 ou 19 horas, possam levar as crianças para colocar a vacina em dia ou atender outros cuidados nesse horário, que antes tinha como única opção uma Unidade de Pronto Atendimento – (UPA)”, apontou o ministro da saúde.

O Ministério da Saúde repassa incentivo no momento de início do horário estendido: R$ 22,8 mil para USF que optar pela carga de 60 horas, sem atendimento odontológico; e R$ 31,7 mil para a USF que conta com equipes de saúde bucal. Para as que optarem pelo turno de 75 horas semanais, serão repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo. Esses recursos devem ser usados para preparar as unidades que vão funcionar no novo formato. No final do primeiro mês de funcionamento no novo horário, as unidades já passam a receber mais recursos para custeio das equipes. As unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de saúde da família receberão cerca de R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60 horas semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio.

Caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil. Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de saúde da família e três de saúde bucal e optarem pelo turno de 75 horas, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.