Instituto Federal teme comprometimento do ano letivo

a sede do IFNMG

O Conselho de Dirigentes do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, sediado em Montes Claros e com unidades em várias cidades, anunciou que desde o bloqueio de 30% do orçamento, determinada pelo Governo Federal,  tem tomado providências para impedir a interrupção do ano letivo, já que os cortes representam de 37% a 42% dos recursos para custeio necessários para o funcionamento das unidades. Contudo, caso essa medida não seja revertida, existe o risco  de não conseguir manter o funcionamento mínimo até o final de 2019. A nota informa que o orçamento atual impõe a paralisia de todas as ações do Instituto.

NOTA- Estamos avaliando se há condições de manter as aulas até o final do ano corrente em todos os campi. Mesmo que consigamos assegurar as aulas, isso não significará, contudo, que nosso funcionamento tenha sido mantido. Os Institutos Federais são instituições inovadoras, com uma concepção de educação profissional e tecnológica que se orienta por ações de ensino, pesquisa e extensão baseadas na integração entre ciência, tecnologia e cultura, voltadas para a promoção do desenvolvimento local e regional.  Nesse sentido, se o IFNMG se restringir a garantir, com dificuldade, o oferecimento de aulas até o final de 2019, isto significará uma clara desconfiguração da natureza da nossa Instituição. Os Institutos Federais são instituições de novo tipo, conforme estabelecido na Lei 11892/2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Ainda de acordo a nota publicada, a autonomia didático-pedagógica, administrativa e financeira será duramente golpeada, impedindo de cumprir a Constituição Federal, em seu artigo 207 que determina, ainda, a obediência ao princípio da indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão. “Além da transformação da natureza dos Institutos, os cortes significarão o rompimento do pacto que os Institutos Federais têm mantido com a sociedade brasileira ao longo dos seus 10 anos de existência na oferta de educação profissional, científica e tecnológica de excelência para todos e todas.

Salienta ainda que “os Institutos e as demais instituições públicas de ensino são responsáveis por 90% da produção de pesquisa científica nacional. O desenvolvimento das ações de extensão permitem a comunicação e transformação das regiões nas quais estamos inseridos. Caso o MEC não retifique as medidas anunciadas, estaremos condenados a perder nossa relevância social e impedidos de contribuir com o desenvolvimento econômico e social da nossa região. Ainda que o bloqueio possa ser revertido, os impactos já verificados são irreversíveis. O IFNMG nas últimas duas semanas, suspendeu atividades essenciais previstas para este ano e opera com esforços para tentar garantir as aulas até o término de 2019”.

Entre as medidas, estão ações imprescindíveis para o cumprimento da missão institucional, o desenvolvimento de pesquisa científica, produção tecnológica, uso de laboratórios, visitas técnicas, e mesmo a realização de reuniões administrativas já foram afetadas. Os esforços da comunidade escolar e da sociedade em geral é para fazer cessar os prejuízos que já se iniciaram.  O IFNMG atua em mais de 45% do território mineiro e atende cerca de 25 mil estudantes nos grandes vales das Gerais - Vale do Jequitinhonha, do Urucuia, Médio Vale do São Francisco e Vale do Mucuri - com os campi Almenara, Araçuaí, Arinos, Diamantina, Janaúba, Januária, Montes Claros, Pirapora, Porteirinha, Salinas e Teó