Juramento vê cobrança de água como opção para evitar extinção

Foto: GIRLENO ALENCAR

O município de Juramento pretende cobrar pela água que abastece Montes Claros, como forma de aumentar a sua receita financeira e, com isso, arrecadar os R$1,3 milhões de tributos próprios e impedir a extinção do município, como ameaça o Governo Federal com a Proposta de Emenda a Constituição 188/2019, encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na sexta-feira à noite o risco de extinção do município de Juramento foi discutido durante reunião no auditório do Instituto de Previdência. O evento foi realizado pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), no projeto “Caravana Municipalista”, que percorrerá os 16 municípios do Norte de Minas em risco de extinção.

Na abertura dos trabalhos, Ronaldo Mota Dias, coordenador do projeto “Caravana Municipalista”, mostrou que essa PEC 188 é um absurdo e causará fortes impactos em todo Norte de Minas com a extinção dos 16 municípios da região, reduzirá o repasse de verbas e transferências constitucionais. Ele lembra que a medida beneficiará apenas os grandes municípios e que o Governo está fazendo um processo inverso do Robin Hood, ao tirar dos menores e beneficiar os maiores. Mota Dias afirma que o Norte de Minas tem de deixar de ser acomodado e reagir a essa proposta, pois o risco da PEC 188 ser aprovada é muito grande, as redes sociais são a favor da iniciativa, enquanto o contraponto é ainda tímido. Ele lembra que a extinção de Juramento e Glaucilândia implica na incorporação por Montes Claros, sem a garantia de assegurar os benefícios aos dois municípios que correm risco.

O prefeito Wendel Pereira ressaltou que o temor de todos é porque afirmaram que a reforma da Previdência não seria aprovada e ocorreu e agora vem a PEC 188, que ele considera um passo a frente para o Brasil e dois passos atrás para os municípios. O prefeito salienta que a princípio se pensou juntar Juramento e Glaucilândia para ficar apenas um município e passar dos 5.000 habitantes, mas mesmo assim não alcançaria os 10% da arrecadação própria. Por isso, a busca de recursos da Barragem de Juramento, que abastece Montes Claros. Ele quer saber como ficará a situação dos servidores públicos aposentados de Juramento, que teriam de ser incorporados por Montes Claros. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Elton Bicalho reforçou essa campanha também. (GA)