Justiça condena hospital a pagar R$20 mil por erro médico

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Hospital Municipal Doutor Rodolfo Malard, de Buritizeiro, a pagar indenização de R$20 mil a Delza Dias de Magalhaes Figueiredo, que foi vítima de erro médico, pois teve a bexiga perfurada durante cirurgia para retirada do útero. A 2ª Vara Cível da comarca de Pirapora já tinha condenado o hospital, que recorreu da decisão. O erro médico ocorreu em 2008, mas durante três anos a vítima precisou de ajuda de terceiros e passou a usar fraldas, sentindo dores, fraqueza e anemia. No mês de maio de 2018, o hospital recorreu da decisão, quando o TJMG julgou o caso.

O TJMG considerou que o ente público deve arcar com a reparação à mulher, pelo sofrimento decorrente do erro médico. Os desembargadores também consideraram, por maioria, que o valor da indenização deveria ser R$20 mil. A vítima alegou que, entre junho e julho de 2008, se submeteu a uma histerectomia e, durante a operação, teve sua bexiga perfurada. Em decorrência disso, sofreu dores, humilhações e desconforto, ficou incapacitada de manter relações sexuais e teve de passar por procedimentos cirúrgicos. Ela sustentou que tal situação caracterizava dano moral.

Segundo ela, o hospital de Buritizeiro não contava com recursos para cirurgia de reconstrução da bexiga. Por isso, ela foi encaminhada para estabelecimento em Pirapora. Contudo, o organismo da paciente rejeitou os pontos, e ela teve que continuar o tratamento em Belo Horizonte, com viagens constantes. Para a autora da ação, houve omissão do Hospital Municipal e falha nos atendimentos médicos. O relator do recurso, desembargador Caetano Levi Lopes, avaliou relatórios médicos e depoimentos de testemunhas que disseram que a enfermidade se estendeu por três anos. O magistrado afirmou ainda que o perito concluiu que houve comprometimento estético em grau moderado e sequela na forma de incontinência urinária.

Assim, ele considerou que o dano estava comprovado e configurou-se a  responsabilidade civil do mantenedor do hospital, o Município de Buritizeiro. Contudo, ele atendeu ao pedido do Poder Executivo local para reduzir o valor a pagar, de R$20 mil, por entender que a mulher tem uma vida normal atualmente.

A desembargadora Hilda Teixeira da Costa discordou da redução da indenização, em vista "do martírio e dos inúmeros transtornos" impostos à paciente. Para a magistrada, as lesões acarretaram consequências que comprometeram a saúde da autora, que sofreu abalo psicológico, angústia e sofrimento, tendo sido forçada a passar por nova cirurgia.

A divergência foi seguida pelos desembargadores Baeta Neves, Marcelo Rodrigues e Raimundo Messias Júnior. (GA)