Moc tem nova Vara de Execuções Penais e conhece projeto de novo fórum

A Comarca de Montes Claros já conta com uma nova Vara de Execuções Penais Policiais. E, em breve, terá um novo fórum. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais ao juiz diretor do foro da Comarca, Evandro Cangussu, e comunidade montes-clarense, de forma remota, e também com transmissão simultânea por rede social nesta quarta-feira (3/6). O presidente Nelson Missias de Morais comentou que o anúncio da nova obra e a instalação da Vara de Execuções Penais Policiais é motivo de comemoração não só para Montes Claros, mas para toda a magistratura mineira. Trata-se, disse, de mais um grande passo no sentido de modernizar o Poder Judiciário e aprimorar a efetividade da jurisdição.

“O Norte de Minas teve uma atenção especial da atual gestão. Várias comarcas receberam novos fóruns. São elas: Janaúba, Jaíba (nova comarca também), Capelinha, Francisco Sá, Grão Mogol e São Romão, entre outras. Nós estamos fazendo uma revisão geral nas condições de trabalho para dar um melhor atendimento àqueles que necessitam e se dirigem aos fóruns”, ressaltou. O juiz Evandro Cangussu destacou, na videoconferência, a importância não só da implantação da nova Vara de Execuções Penais Policiais, bem como da construção do novo fórum. “É a concretização de um sonho alimentado no decorrer de vários anos. Chega no momento  certo”.

O magistrado lembrou que o atual imóvel, de dimensões acanhadas, não comporta as reais necessidades da comarca, composta por sete municípios, com mais de 480 mil habitantes. A região que circunda Montes Claros tem convivido com um crescimento exponencial nos últimos anos, o que aumenta a demanda pela pacificação de conflitos. O novo espaço irá integrar magistrados, servidores e colaboradores e vai resultar numa resposta mais célere e qualificada ao jurisdicionado, frisou. Durante o encontro, foi entregue (virtualmente) ao presidente Nelson Missias uma placa de agradecimento.

O projeto do novo Fórum Gonçalves Chaves foi apresentado pelo superintendente de Obras do TJMG, desembargador Amauri Pinto Ferreira. O magistrado informou que o fórum será construído na rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina. O prédio terá seis pavimentos, com 15.323,15 metros quadrados de área construída. Haverá espaço para 24 varas, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), gabinetes para juízes e assessores, setores de apoio, entre outros. Serão cinco elevadores, com sonorização em todos os andares, wi-fi no Tribunal do Júri, estrutura para energia solar, sistema de ar-condicionado central, estacionamento para 295 vagas, bicicletário e ampla acessibilidade.

Os desembargadores Jaubert Carneiro, natural de Januária, e o desembargador Tiago Pinto (2º vice-presidente eleito) acompanharam os anúncios feitos pelo presidente Nelson Missias de Morais de forma remota. Ambos destacaram a importância da obra para a comunidade do Norte de Minas, já que Montes Claros é uma cidade pólo. “A renovação da estrutura, hoje obsoleta, atende a demandas de muitos cidadãos da cidade, como também dos inúmeros municípios e distritos que integram a comarca”, registrou o desembargador Jaubert Carneiro. O desembargador Tiago Pinto destacou o apoio que a iniciativa de construir um novo fórum recebeu da Prefeitura local. O presidente eleito do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer e os juízes auxiliares da Presidência, Luiz Carlos Rezende e Santos e Delvan Barcelos Júnior acompanharam a solenidade por meio remoto, do gabinete da presidência.

Com as mudanças, a Vara da Infância e da Juventude e de Precatórias Criminais passa a ter a denominação e a competência de Vara da Infância e da Juventude. Já a Vara de Execuções Penais e do Tribunal do Júri passa a ter a denominação e a competência de Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri.  Essas alterações estão inseridas na Resolução nº 918/2020, publicada no Diário do Judiciário eletrônico (Dje) de 02 de junho de 2020. 

A reunião realizada com transmissão pelas redes sociais