MP cobra plano de evacuação da Barragem da Caatinga

Para esta quinta-feira está programada uma grande manifestação
no local da barragem

O INCRA teme que haja um desastre natural e provoque vítimas como ocorreu em Mariana no ano de 2017; e em Brumandinho, em janeiro

O Ministério Público de Minas Gerais exigiu que os órgãos municipais, estaduais e federais, que atuam na Barragem da Caatinga, localizada no distrito de Engenheiro Dolabela - na zona rural de Bocaiuva - apresentem um Plano de Ação de Risco, para retirar as famílias que estão a jusante da referida barragem e residem no Assentamento Herbert de Souza, o Betinho, caso ocorra algum acidente. Desde o dia 30 que as comportas da barragem foram abertas, para seu esvaziamento, mas as famílias abriram uma mobilização para impedir que fiquem sem a água. O INCRA teme que haja um desastre natural e provoque vítimas como ocorreu em Mariana no ano de 2017; e em Brumandinho, em janeiro. Depois que o Jornal GAZETA denunciou, na edição de 4 de fevereiro, que a barragem seria esvaziada, surgiram várias reações.

Para esta quinta-feira está programada uma grande manifestação no local da barragem. Como primeira medida, o Ministério Público solicitou que o 7º Batalhão de Bombeiros Militares fizesse uma fiscalização preventiva na barragem, o que ocorreu nesse sábado. Também foi marcada audiência para o próximo dia 20, em Montes Claros, com a Prefeitura de Bocaiuva, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (INCRA) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) para decidir sobre a responsabilidade da barragem, que estava com o INCRA, mas ele alega não ser sua missão e, ainda, decidiu esvaziá-la. Esse impasse gerou uma situação incomum: não se sabe quem ficará responsável pela barragem.

O INCRA decidiu esvaziar a Barragem da Caatinga por causa do risco de rompimento em sua estrutura física. O superintendente substituto do INCRA em Minas Gerais, Marcelo José Pereira da Cunha, em correspondência encaminhada às autoridades explica que mandou abrir as comportas da barragem, para ocorrer o seu descomissionamento, tendo em vista que a unidade além de não atender as famílias assentadas no Projeto Betinho, em Engenheiro Dolabela, sequer serve para abastecer os animais. Ele salienta que não é função do INCRA assumir a gestão de barragens e ainda mais uma desse porte. Por isso, no dia 29 de janeiro deste ano o Comitê de Decisão Regional do INCRA deliberou pelo descomissionamento e que incluiu no dia 30 abrir as comportas.

Ele esclarece, ainda, que o INCRA ofereceu a referida barragem aos municípios, Estado e União, mas nenhum manteve interesse. A Barragem da Caatinga foi construída em 1974 e  possui um maciço de terra  com aproximadamente 1.300 metros de extensão e 20 metros de altura e com uma   bacia   hidráulica   capaz  de   inundar uma área de 990 hectares. Localizada   no  Assentamento   Hebert   de   Souza,   conhecido   como   “P.A Betinho”, no distrito bocaiuvense de Engenheiro Dolabela, onde vivem cerca de 760 famílias. Além do abastecimento humano, a Barragem da Caatinga é responsável pela segurança hídrica do rio Jequitaí em períodos de seca, e desde 2010, o barramento vem apresentando riscos de rompimento.