Municípios dão tempo para Zema organizar as contas

Os prefeitos do Norte de Minas receberam, na terça-feira, os recursos repassados pelo governador Romeu Zema, referente ao ano de 2019, mas sem qualquer centavo das verbas que foram retidas pelo ex-governador Fernando Pimentel em 2018. Ontem um grupo de prefeitos se reuniram na Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), quando entenderam que existe necessidade de dar maior prazo ao Estado para resolver a situação. Norberto Marcelino, de Claro dos Poções e Marcos Antonio Braga, de Ubaí, salientam que os recursos repassados foram os maiores dos últimos meses, aliviando os prefeitos.

Hoje será feito o depósito da primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios deste ano, com os levantamentos apontando que será de 18,4% maior do que o mesmo período do ano passado. A Associação Mineira dos Municípios informou que o governo de Minas Gerais está retomando o pagamento de recursos aos municípios do estado e que os repasses deste ano já estão em dia. Foram quitados R$171,9 milhões referentes ao Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), R$163,8 milhões relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A associação disse ainda que os repasses do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) estão sendo feitos diariamente, sem atrasos. Só com este imposto, já foram pagos R$125 milhões aos municípios desde o dia 1º de janeiro.

Sobre cota do ICMS que venceu na terça-feira (8), o governo deve repassar até o fim do dia cerca de R$46 milhões. Sobre os repasses que deveriam ter sido feitos pelo governo anterior, segundo levantamento da Associação Mineira de Municípios, ainda estão pendentes cerca de R$12 bilhões.