Prefeitos protestam contra risco de extinção dos municípios

Foto: GIRLENO ALENCAR

Os prefeitos do Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e Centro de Minas protestaram, ontem (11) à tarde, em Montes Claros, contra a Proposta de Emenda da Constituição 188/2019, que pretende extinguir os municípios com menos de 5.000 habitantes e que arrecada menos de 10% da sua despesa. Eles tomaram a iniciativa de acionarem os deputados federais e Senadores de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e ainda do Nordeste brasileiro para pressionarem o Governo a desistir da iniciativa. Também deliberaram que sensibilizarão a população sobre os impactos negativos da fusão dos municípios.

A reunião realizada no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) foi marcada por fortes críticas aos projetos. Um aspecto curioso é que alguns prefeitos de cidades mães, como Robson Adalberto Mota, de Coração de Jesus; e Marcos Antônio Andrade, de Ubaí, alertaram para as consequências se tiverem de absorver os municípios extintos, pois terão mais prejuízos financeiros. O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), Marcelo Felix, prefeito de Januária, abriu a reunião alertando sobre os fortes impactos que serão causados no Norte de Minas e que os resultados positivos da administração podem ser sentidos se comparar os distritos que não foram emancipados com os novos municípios.

O presidente da Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha, Luiz Fernando, considerou a PEC 188 como uma falta de respeito com os municípios pequenos. Salientou que o Estado e União só repassam responsabilidade aos municípios.

O presidente da Associação dos Municípios do Médio São Francisco, José Raul Reis, de Lagoa dos Patos, considerou a proposta um retrocesso e acredita que surgiu de um surto psicótico, com o agravamento do apoio do governador Romeu Zema. O prefeito Robson Mota, de Coração de Jesus, salientou que seu município receberia três municípios que serão extintos, com todos seus problemas, enquanto o ganho do Fundo de Participação será insignificante.

O diretor regional da Associação Mineira dos Municípios, José Barbosa Zinga, salientou que os critérios usados pelo Governo estão equivocados. Ronaldo Mota Dias mostrou que essa extinção não melhorará a qualidade de vida da população e considera um atraso para a população, pois perderão os benefícios já adquiridos, como na saúde, educação e obras urbanas.

Os prefeitos aprovaram que seja acionada a AMM para uma reunião com a bancada mineira em Belo Horizonte e que a Confederação Nacional dos Municípios o mesmo a nível nacional. Além disso, será realizada campanha na imprensa para sensibilizar a população dos impactos.