Tribunal de Justiça determina vacância em Jaíba e Manga

O novo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, divulgou na segunda-feira o resultado do sorteio da ordem de vacância das serventias extrajudiciais das comarcas de Manga e Jaíba, que deverão compor a lista de serventias vagas para concurso público de provimento ou remoção do extrajudicial. De acordo com o sorteio, será considerada na lista de serventias vagas da Corregedoria a seguinte ordem, na Comarca de Manga: em primeiro lugar, o Ofício de Registro de Imóveis; em segundo, o Ofício de Registro de Títulos e Documentos.

Para Jaíba, o resultado foi o seguinte: em primeiro lugar na ordem de vacância está o Ofício do 1º Tabelionato de Notas; em segundo, o 2º Tabelionato de Notas. De acordo com a Constituição Federal, o ingresso nas serventias extrajudiciais vagas deve se dar por concurso público de provas e títulos para preenchimento da vaga por provimento ou remoção. A data de vacância da serventia é um dos critérios para a ordem de publicação da lista de serventias vagas, e essa ordem deve ser seguida para designação das serventias que serão preenchidas por provimento ou remoção. Em caso de empate no critério de data de vacância, considera-se a data de criação entre as serventias. Prevalecendo o empate, a ordem de composição na lista deve ser definida por sorteio.

Para as comarcas de Manga e Jaíba, o sorteio foi presidido e realizado pelo juiz auxiliar da Corregedoria Paulo Roberto Maia Alves Ferreira, no auditório da Corregedoria-Geral de Justiça. Estavam presentes a juíza auxiliar da Corregedoria, Aldina de Carvalho Soares; o gerente da Genot, André Lúcio Saldanha; o coordenador dos Registros Funcionais e de Sistemas dos Serviços Notariais e de Registro (Coref), Plínio Fraga Ferreira; a servidora do Coref, Simone Aparecida de Oliveira Sá e a representante do Sinjus-Anoreg, Luísa Cristina Ferreira da Silva, além do operador de câmera Augusto Pereira Brasil, do Serviço de Documentação Fotográfica e Audiovisual, que filmou o sorteio público. (GA)