Tribunal mantém cassação do prefeito de Nova Porteirinha

O Tribunal Eleitoral de Minas Gerais cassou, por unanimidade, o mandato do prefeito de Nova Porteirinha, Juraci Fagundes Jacome (PMDB), e do vice-prefeito, Edésio Vital Neto (PSDB), por abuso do poder econômico e captação ilícita de sufrágio, eles que são acusados de compra de votos em período eleitoral. Os julgadores, com base no voto do relator, desembargador Pedro Bernardes, mantiveram também a sanção de inelegibilidade de oito anos aos políticos.  De acordo com a ação de impugnação ao mandato eletivo (AIME) proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), houve um esquema de compra e distribuição indiscriminada de combustível, em período próximo às eleições, operado por intermédio de terceiro vinculado à campanha eleitoral, por meio do qual era fornecido combustível a qualquer pessoa que portasse determinado ticket, por ocasião do abastecimento.

O prefeito anunciou ontem que ainda não foi notificado, mas recorrerá da decisão, para continuar no cargo. Para o desembargador Pedro Bernardes, relator do processo, “a patente doação indiscriminada de combustível, associada à chapa majoritária composta por Juracy Fagundes Jacome e Edésio Vital Neto, caracteriza a prática de captação ilícita de sufrágio, conforme salientado na sentença. Além disso, os elementos dos autos denotam a ocorrência de abuso do poder econômico em prol da referida chapa eleita, evidenciado pela gravidade dos atos, com prejuízo à legitimidade e normalidade das eleições.” No julgamento, a Corte ainda acolheu em parte o recurso do MPE para cassar também o diploma do vereador José Gonzaga da Cruz, que participou dos atos ilegais de campanha.  O prefeito obteve 2.109 votos (45,87%), que serão anulados. Da decisão proferida pelo TRE cabe recurso.

Ontem de manhã a assessoria do prefeito afirma que  o prefeito Juracy Fagundes entende que tem cumprido fielmente a missão lhe atribuída como gestor público deste município. Com relação à cassação do seu mandato em denúncia apresentada por um promotor de Justiça da Comarca de Janaúba, o prefeito novaporteirenhense ressalta que jamais cometeu algo errado na campanha eleitoral. Ele aguarda o posicionamento da equipe jurídica com relação à decisão do TRE. “A minha vida é trabalho”, declarou o prefeito Juracy Fagundes que nessa quinta-feira participou de atividades junto ao grupo de fortalecimento de vínculos reunindo moradores da área urbana e das comunidades rurais, sobretudo as pessoas da melhor idade. Sendo constantemente abraçado e cumprimentado pelos idosos, assim como tem sido ao longo de mais de um ano e um mês de administração, Juracy disse que a vida é de fé e coragem. (GA)